Descentralização de competências

Descentralização de competências para autarquias dinamiza construção

O Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) para a transferência de competências da administração central para as autarquias, anunciou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esta terça-feira, dia 19 de julho. A esta mudança estão associadas obras de manutenção das escolas e construção de novos centros de saúde no país.  
Obras em escolas e centros de saúde em Portugal

Obras em escolas e centros de saúde: câmaras têm 100 milhões de fundos

As câmaras municipais têm à disposição 100 milhões de euros de fundos europeus para reabilitar escolas e centros de saúde que se encontrem degradados. Para os concursos existe, no entanto, uma limitação das dotações por zonas: as regiões Norte e Centro, por exemplo, contam com 30 milhões de euros para requalificação das escolas, menos que o Alentejo e o Algarve, que dispõem de dez e cinco milhões, respetivamente. A medida consta no Despacho n.º 6871/2022, de 31 de maio de 2022, já publicado em Diário da República. 
hospitais pedem pagamento de taxas que já prescreveram

hospitais pedem pagamento de taxas que já prescreveram

há utentes que estão a ser notificados pelos hospitais e centros de saúde para pagarem dívidas relativas a taxas moderadoras que já prescreveram. segundo avança a edição desta segunda-feira do jornal de negócios, os utentes não são obrigados a pagar dívidas prescritas.
rumores

rumores

analistas esperam que bce baixe taxa de juro de referência: o banco central europeu (bce) deverá cortar esta quinta-feira a taxa de juro de referência para 0,5%.

enfermeiros contratados pelo estado recebem quatro euros por hora

os enfermeiros que comecem a trabalhar, a partir desta segunda-feira, nos centros de saúde da região de lisboa e vale do tejo e que tenham sido contratados pelas empresas de prestação de serviços vencedoras do último concurso da administração regional de saúde, vão receber quatro euros por hora, rev