Nova lei à vista na gestão de condomínios

Condomínios com novas regras – e vem aí o Caderno Digital do Edifício

Há alterações à vista na atividade da gestão e administração de condomínios, estando “em circuito legislativo” um regime jurídico que visa regular e profissionalizar a atividade. Terá “um enquadramento legal claro, com regras claras que garantam a transparência, a responsabilidade e o compromisso daqueles que se dedicam a esta atividade”, revelou a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. Em estudo, numa fase menos avançada, está também a criação do Caderno Digital do Edifício. Quando haverá novidades e quando entrarão em vigor? “Não me quero comprometer com 'timings' certos”, disse ao idealista/news.
Construção

PSD quer IVA de 6% na reabilitação urbana aplicado desde 2008

As obras de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou espaços públicos dentro de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) poderão passar a beneficiar, de forma clara e retroativa, da taxa reduzida de IVA de 6%, mesmo sem existência de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) aprovada. O PSD entregou no Parlamento um projeto de lei que pretende fixar, por “interpretação autêntica”, que a localização em ARU é suficiente para aplicar o IVA reduzido, com efeitos a partir de 2008.
Buz La Movida

Escritórios: edifício devoluto reabilitado obtém certificação LEED Gold

O edifício Buz no La Movida, em Matosinhos Sul, acaba de receber a certificação LEED Gold atribuída pelo U.S. Green Building Council (USGBC), ao abrigo do programa de avaliação de construção sustentável mais utilizado no mundo, o sistema LEED v4 BD+C: New Construction. Além desta certificação, o edifício, que foi reabilitado por se encontrar devoluto, obteve ainda o Prémio Nacional de Reabilitação Urbana 2026, na categoria de Melhor Solução de Sustentabilidade.
Setor da construção

Reabilitação urbana: tribunal obriga Fisco a devolver IVA cobrado a mais

O tribunal arbitral obrigou a Autoridade Tributária (AT) a devolver mais de 375.000 euros de IVA cobrado a uma promotora imobiliária no âmbito de obras de reabilitação urbana, por considerar que o Fisco violou a lei ao contrariar uma informação vinculativa que ele próprio tinha emitido. Além da anulação da liquidação adicional, a AT terá ainda de pagar juros indemnizatórios ao contribuinte, numa decisão que acrescenta um novo capítulo à “novela” do IVA da reabilitação.

Victoria Seguros tem novo espaço em edifício premiado em Lisboa

É no coração de Lisboa, a apenas 300 metros da Praça Marquês de Pombal, que se situa o novo espaço da Victoria Seguros, o CCB 46. Este edifício de escritórios, que tinha já sido distinguido com o prémio Valmor, foi recentemente renovado e conseguiu vencer, na mais recente edição do Salão Imobiliário de Portugal (SIL), o prémio de melhor projeto de Reabilitação Urbana na categoria de Comércio, Serviços e Escritórios.
Palácio Nacional de Mafra

Palácio Nacional de Mafra com primeira grande requalificação

O Palácio Nacional de Mafra está a ter as primeiras grandes obras de conservação e restauro, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que estão a decorrer a bom ritmo para terminarem em julho.Por entre andaimes, ferramentas e cabos de obra, Hugo Moreira Luís, presidente da Câmara d
Casas do PRR em Lisboa

Municípios da Grande Lisboa entregaram 33% das casas previstas no PRR

Os municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) entregaram até ao início deste mês cerca de 8.500 habitações, na maioria reabilitadas, um terço do previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em execução até final de agosto.Em comunicado divulgado esta segunda-feira (dia 9 de março), a
Empreendimento Detráz os Mosteiros

Concurso para 52 apartamentos nos Açores arranca a 26 de janeiro

Um concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento com opção de compra, de 52 novos apartamentos no empreendimento Detráz os Mosteiros, na Ribeira Grande, Açores, decorre entre 26 de janeiro e 25 de fevereiro. O projeto integra três apartamentos de tipologia T1, 31 de tipologia T2 e 18 de tipologia T3, representando um investimento público regional e comunitário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), superior a sete milhões de euros.