Autarcas apoiam acesso direto a fundos europeus para habitação
Os autarcas portugueses apoiam a reivindicação do Comité das Regiões, reunido quarta e quinta-feira (1 e 2 de julho) em sessão plenária, pelo acesso direto das entidades locais aos fundos europeus para responder à crise de habitação.Em declarações à Lusa, no final do debate sobre habitação realizado
Rede de habitação defende mais taxas sobre devolutos para subir oferta
A Rede H, rede nacional para estudos de habitação, defende a adoção de medidas fiscais que incentivem a colocação de imóveis devolutos e subutilizados no mercado de habitação permanente e acessível, segundo uma comunicação enviada à Lusa.No seu parecer sobre o capítulo da Habitação da proposta de re
Bruxelas incentiva subida do IMI para colocar mais casas no mercado
A Comissão Europeia recomenda que Portugal mexa na fiscalidade da habitação para responder ao problema das casas vazias e da escassez de oferta acessível.
Bruxelas pede mais habitação acessível para reforçar resiliência da UE
A Comissão Europeia instou os Estados-membros a fortalecer as redes elétricas e as capacidades de armazenamento de energia, bem como a ampliar a oferta de habitação acessível. Estas medidas integram um conjunto de recomendações destinadas a fortalecer a resiliência económica e social da União Europeia.
Regulamentação do AL: “Portugal é o país mais avançado da UE”
O Alojamento Local (AL) esteve, nos últimos anos, no olho do furacão em Portugal. O arrendamento de curta duração de casas para turistas tem sido apontado um dos responsáveis da escalada dos preços no mercado residencial, sobretudo na capital portuguesa. Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), analisa o tema no livro “108 Vozes pela Habitação”, apresentado dia 8 de junho na Feira do Livro de Lisboa. Ao idealista/news revela que há hoje “um debate muito mais equilibrado”, estando a regulamentação também “muito mais equilibrada”. “Ao contrário do que se diz, que Portugal está em contraciclo em termos de regulamentação enquanto na Europa o AL está a ser regulamentado, é exatamente o contrário. Portugal é o país mais avançado”, garante.
IVA a 6%: “É preciso mais promotores para reduzir preço das casas”
Portugal está entre os casos mais graves da crise da habitação na Europa. Há falta de habitações, sobretudo a custos acessíveis, uma escassez que está a alimentar subidas recorde do preço das casas. O problema está identificado e há soluções em marcha.
Meta, TikTok e Google alvo de queixa por anúncios fraudulentos
A Comissão Europeia e a ANACOM receberam recentemente queixas por parte da Deco, da BEUC – Organização Europeia de Consumidores e de 28 associações de consumidores de 26 países, contra a Meta, TikTok e Google.
Eurodeputados pedem mais investimento público na habitação
A presidente da Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre habitação alertou que vão ser necessários “recursos enormes” para resolver a crise no setor e pediu mais investimento público e europeu para apoiar as autoridades locais.Numa declaração à imprensa em Bruxelas, após uma conferência sobre h
CE avisa Espanha por discriminação fiscal a estrangeiros na habitação
A Comissão Europeia (CE) deixou um aviso a Espanha, considerando que o país está a violar o princípio da livre circulação de capitais ao tributar contribuintes não residentes pelas habitações utilizadas como residência habitual em território espanhol. Caso não sejam adoptadas medidas no prazo de dois meses, o processo será remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Crise energética: Bruxelas recua no teletrabalho e limite a voos
A Comissão Europeia não apresentou esta quarta-feira (dia 22 de abril) recomendações para reduzir o consumo energético, como recurso ao teletrabalho ou alternativas ao avião e carro, mas garantiu que "continua claramente" a incentivar a União Europeia (UE) a fazer tal redução."Do lado da procura, co
Bruxelas aprova ajudas estatais de 250 milhões para apoiar setor florestal
A Comissão Europeia (CE) aprovou esta segunda-feira (30 de março de 2026) um pacote de 250 milhões de euros de ajudas estatais ao setor florestal em Portugal para reflorestar áreas afetadas e compensar proprietários, com subvenções e válido até 31 de dezembro de 2029.
Crise na habitação: eurodeputados visitam Lisboa na segunda-feira
Uma delegação da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia (UE) do Parlamento Europeu, incluindo o eurodeputado comunista João Oliveira, visita Lisboa entre os dias 30 de março a 1 de abril de 2026 (segunda e quarta-feira) para analisar as respostas à crise habitacional no país.
Bruxelas revê regras de ajudas estatais a bancos em risco de insolvência
A Comissão Europeia iniciou a revisão das regras que regulam os auxílios estatais a bancos com graves dificuldades financeiras, em vigor desde 2013, com o objetivo de as adaptar às mudanças introduzidas no sistema financeiro europeu.
Bruxelas reforça verba do PRR português em 1.100 milhões de euros
A Comissão Europeia anunciou no final da semana passada ter desembolsado mais 1,1 mil milhões de euros para Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), elevando-se o total para 14,9 mil milhões de euros.“Portugal receberá 1,1 mil milhões de euros para impulsionar a transformação
Trump vai impor tarifas globais de 15% após Supremo anular taxas
O Presidente norte-americano anunciou no sábado, dia 21 de fevereiro, que a nova tarifa alfandegária global vai aumentar de 10% para 15% "com efeito imediato", após o Supremo Tribunal ter considerado ilegais grande parte das taxas que havia imposto.“Como Presidente dos Estados Unidos da América, vou
Bruxelas debate com Portugal revisão de PRR mas desconhece plano nacional
A Comissão Europeia (CE) disse esta sexta-feira (13 de fevereiro de 2026) estar a debater com Portugal uma revisão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) devido às consequências do mau tempo, mas indicou desconhecer uma iniciativa com nome idêntico apenas com fundos portugueses.
Comissão Europeia alvo de buscas por suspeitas na venda de 23 imóveis
As instalações da Comissão Europeia em Bruxelas foram esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) alvo de buscas no âmbito de uma investigação da Procuradoria Europeia sobre possíveis irregularidades na venda de 23 imóveis ao Estado belga, disse uma fonte próxima do caso.
Bruxelas proíbe registo duplicado de alojamentos turísticos
A Comissão Europeia (CE) já está a dar os primeiros passos para ajudar os países a regular o Alojamento Local (AL), uma das medidas incluídas no Plano Europeu para Habitação Acessível.
Crise da habitação: associação de AL alerta para “erro de diagnóstico” da UE
O arrendamento de casas de curta duração para turistas – o chamado Alojamento Local (AL) – volta a esta no centro das atenções. O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, afirma que o AL passou a ser um “problema” em muitas cidades europeias, sendo um dos fatores que levou à subida dos preços das casas para “níveis inaceitáveis”. Uma ideia que não é defendida pela Associação Alojamento Local Porto e Norte (ALPN), que considera que a Comissão Europeia (CE) está a fazer um “erro de diagnóstico” na crise da habitação.
“É preciso agir agora” para travar crise na habitação – AL é “problema”
“Não há tempo a perder” para travar a crise de acesso à habitação que assola vários países da União Europeia (UE), sendo Portugal apontado como um dos casos mais graves.
"Ter uma casa não é um luxo: é um direito humano", diz comissário europeu
“Ter uma casa não é um luxo: é um direito humano.” Foi desta forma que o comissário europeu, Dan Jørgensen, marcou a conferência da passada sexta-feira, que deu a conhecer o esperado Plano Europeu para a Habitação Acessível. Bruxelas escolheu Lisboa para apresentar a nova estratégia comunitária para afrontar a crise habitacional nos vários Estados-membros, e o responsável aproveitou para destacar a necessidade urgente de reformular as normas dos auxílios de Estado, bem como de criar uma plataforma europeia, que reúna investidores, autoridades públicas e parceiros sociais, e acelere a oferta de casas a preços acessíveis. Por seu lado, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), pediu a Bruxelas um PRR exclusivo para habitação.
Moedas pede a Bruxelas PRR exclusivo para habitação em Portugal
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa pediu esta sexta-feira, dia 30 de janeiro, um Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) exclusivo para a habitação, realçando que o programa em vigor até junho de 2026 não é suficiente para resolver a crise atual.“Precisávamos de um PRR para a habitação, est
Portugal “é dos países mais afetados” pela crise habitacional na UE
O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o Alojamento Local.
UE e Índia alcançam “o maior de todos os acordos comerciais” após 18 anos
A União Europeia (UE) e a Índia concluíram esta terça-feira (27 de janeiro de 2026), após 18 anos, as negociações para “o maior de todos os acordos comerciais”, visando um mercado sem barreiras para dois mil milhões de pessoas, anunciou a Comissão Europeia.
Edifício da sede do Parlamento Europeu em Lisboa foi renovado
O Edifício Jean Monnet 1, que acolhe a sede do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa, foi recentemente alvo de uma "profunda reabilitação". Com assinatura do arquiteto Pedro Cid, este é um dos mais emblemáticos imóveis de escritórios do século XX na capital portuguesa e pertence, maioritariamente, à Sonagi.