Notícia do dia 29 de julho de 2025

Pelo 19º ano consecutivo, o estado da liberdade deteriorou-se a nível mundial. A organização de defesa dos direitos humanos Freedom House elabora uma classificação anual do nível de liberdade a nível mundial, que analisa 195 países e 13 territórios. A Finlândia, a Nova Zelândia, a Noruega e a Suécia registam os níveis de liberdade mais elevados do mundo, graças a uma política multipartidária forte e a um sistema judicial independente. A deterioração das instituições democráticas nos Estados Unidos fez com que este país perdesse terreno. Portugal está entre os 15 primeiros países.

Fazer mudanças em casa pode ser uma dor de cabeça, nomeadamente quando é preciso transportar muitas peças de mobiliário – como sofás, frigoríficos, mesas etc. – para a nova habitação. A solução passa, muitas vezes, pela contratação de uma empresa. Mas há cuidados a tem em conta durante este processo, sendo que há registos de reclamações por parte de muitos consumidores. Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

A última edição do programa Edifícios + Sustentáveis, para reembolso de despesas para melhoria da eficiência energética, tinha 10 mil candidaturas por avaliar no final de junho, das 80 mil recebidas, adiantou o Governo.

Lisboa deu um passo firme na revitalização dos seus bairros municipais, ao entregar as chaves de 27 novos espaços comerciais a pequenos empreendedores locais. Trata-se da primeira edição do concurso “A Minha Loja”, promovido pela Câmara Municipal de Lisboa, que visa impulsionar o comércio de proximidade, fomentar o emprego nos bairros e reforçar a coesão social através de negócios enraizados nas comunidades. Distribuídos por 16 bairros de 12 freguesias do concelho, os novos espaços vão acolher mercearias, lavandarias, papelarias, espaços de estética, gastronomia, cultura, entre outros.

O pagamento (ou não) de mais-valias num processo de heranças indivisas tem feito correr muita tinta. Segundo o Fisco, a venda de uma “coisa certa e determinada” integrada numa herança ainda não dividida fica sujeita a imposto sobre as mais-valias obtidas, “na medida em que configura uma transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis”. Já se um dos herdeiros vender a totalidade do seu quinhão hereditário ou se for alienada a totalidade da herança, não será liquidado qualquer imposto.

O Barreiro vai contar com 486 novas habitações para arrendamento acessível na zona da Quinta dos Fidalguinhos, num investimento superior a 85 milhões de euros. A iniciativa resulta de uma proposta privada aprovada no âmbito de um edital lançado pela autarquia em junho, que pretende garantir até 800 fogos para subarrendamento a preços controlados. O valor das rendas, definidas por tipologia, ficará entre os 500 e os 875 euros.

O edifício do Grupo Impresa (dono da SIC e do Expresso), localizado em Paço de Arcos, no conselho de Oeiras (arredores de Lisboa), está a fazer correr muita tinta. Depois de falhada a venda do imóvel à BPI Gestão de Ativos, sabe-se agora que a Dils e a Savills, em regime de co-exclusividade, estão a comercializar o arrendamento dos três pisos do imóvel.