A última edição do programa Edifícios + Sustentáveis, para reembolso de despesas para melhoria da eficiência energética, tinha 10 mil candidaturas por avaliar no final de junho, das 80 mil recebidas, adiantou o Governo esta segunda-feira (28 de julho de 2025).
“No fim do mês passado faltava-nos 10 mil, cerca de 70 mil estão avaliadas, esperamos muito em breve vermo-nos livres, que é mesmo esta a expressão, deste programa que é uma dor de cabeça para todos os envolvidos”, afirmou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, em conferência de imprensa, no ministério, em Lisboa.
A governante salientou que herdou este programa do anterior executivo do PS, que abriu, em 2022, um concurso para o reembolso de despesas com a aquisição de equipamentos que ajudem a aumentar a eficiência energética dos edifícios, como painéis solares, bombas de calor, entre outros.
Isto quer dizer que as famílias tinham de avançar com a despesa e depois candidatar-se a um reembolso, num processo que Maria da Graça Carvalho classificou de “muito complexo”, desde a candidatura à avaliação.
Segundo a ministra, houve mesmo universidades e institutos politécnicos com quem o Governo assinou contratos para dar resposta às avaliações das candidaturas para reembolso que, “passado uns meses”, desistiram, por se tratar de um processo “tão moroso e minucioso”.
“Esperamos anunciar ainda em julho um programa da mesma área, […] para alguns eletrodomésticos, e o nosso sistema vai ser um acordo com comercializadores, as pessoas compram nos comercializadores com desconto e o comercializador apresenta-nos a conta”, acrescentou a governante.
Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal. Também podes acompanhar o mercado imobiliário de luxo com a nossa newsletter mensal de luxo.
Apoios à eficiência energética: há novos programas em 2025
O Governo prepara-se para lançar novos programas de apoio à eficiência energética, com especial enfoque nas famílias vulneráveis. Estas ajudas estatais, que deverão ser lançadas durante o primeiro trimestre, pretendem não só promover a poupança de energia, mas também contribuir para a melhoria do conforto térmico das casas.
Edifícios mais sustentáveis: Governo reforça programa com 60 milhões
O Ministério do Ambiente e Energia anunciou que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (PAES2023) ultrapassou os 30 milhões de euros em pagamentos e que o Governo vai reforçar com 60 milhões a iniciativa.
Mais de 150 condomínios com apoios para isolar edifícios
Um total de 154 condomínios vai beneficiar de apoios financeiros do Estado para a aplicação ou substituição do isolamento térmico dos edifícios, num valor total de 7,294 milhões de euros, anunciou hoje o Governo.
Provedoria pede revisão de exclusões no apoio a edifícios verdes
A Provedoria de Justiça recomendou ao Fundo Ambiental que reconsidere as decisões de exclusão de várias candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, devido à confusão gerada por alterações nas regras do aviso. Em causa está a exigência do certificado energético, cuja obrigatoriedade foi alterada a meio do processo, levando à rejeição de muitas candidaturas.
Apoios a casas e janelas eficientes lideram queixas à Provedora
O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023 (PAE+S 2023), que ajuda financeiramente as famílias na substituição de janelas, instalação de painéis solares ou sistemas de ar condicionado com comparticipação do Estado, assegurada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), lidera as queixas junto da Provedora de Justiça em termos de fundos comunitários.
Casas sustentáveis: municípios vão dar incentivos à nova construção
A construção casas sustentáveis é um dos objetivos integrados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. E os municípios de Lisboa, Porto e Braga estão a preparar um conjunto de incentivos que vão premiar os projetos de construção nova que incluam as melhores práticas ambientais e sustentáveis. As iniciativas vão desde a redução de taxas urbanísticas ao aumento da capacidade construtiva dos projetos.
Edifícios sustentáveis: apoios do Governo concluídos em 3 a 4 meses
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse esta quarta-feira (29 de janeiro de 2025) que as candidaturas ao “programa das janelas” poderão estar pagas dentro de “três ou quatro meses”, insistindo que é necessário “não defraudar as expectativas” das pessoas.
Para poder comentar deves entrar na tua conta