Notícia do dia 5 de janeiro de 2021

O processo de compra e venda de um imóvel sito em Portugal quando o comprador é estrangeiro é, em quase tudo, semelhante aquele que teria lugar caso o comprador fosse um cidadão nacional. Contudo, existem algumas particularidades que importa ter em conta para que o processo de compra e venda corra de forma célere e sem percalços. Analisamos tudo sobre este assunto com fundamento jurídico.

Ano Novo, vida nova. Uma frase que para muitas pessoas poderá servir de inspiração para outra: Ano novo, casa nova. Mas esta é uma decisão que deve ser bem ponderada, já que a qualquer momento a vida pode mudar. Um bom exemplo disso mesmo foi o ano de 2020, marcado pela chegada da pandemia da Covid-19. No artigo da Deco Alerta de hoje, damos algumas dicas que valem ouro antes de dar o primeiro passo, que é como quem diz, antes de comprar casa.

Em 2019, as famílias dos países da UE gastaram 175 mil milhões de euros em “comunicações”, o equivalente a 1,3% do PIB. Em causa estão, por exemplo, serviços postais, equipamento e serviços de telefone. Trata-se, segundo dados recentes do Eurostat, de uma despesa que representa 2,4% dos gastos totais de consumo das famílias. Em Portugal, estas despesas ficaram ligeiramente abaixo da média europeia (2,2%).

Lisboa tem 44% de áreas verdes, face aos 39% da média mundial e 45% da europeia, com um total de 111,85 metros quadrados per capita, revela o HUGSI, índice de inteligência artificial (IA) desenvolvido pela Husqvarna, criado para avaliar o nível de espaços verdes nas cidades ao redor do mundo: se eles crescem ou diminuem, e até saber qual é a cidade mais verde do planeta. A capital portuguesa aparece na 89ª posição do ranking.

O setor imobiliário português está a “dar luta” à pandemia da Covid-19. Os números revelados pela JLL mostram isso mesmo, comprovando que o setor está resiliente à crise pandémica. “O mercado manteve um volume de transações elevado, estimando-se 2,6 mil milhões de euros investidos em imobiliário comercial e outros 24 mil milhões de euros em compra de habitação”, revela a consultora, frisando que, em ambos os casos, trata-se do terceiro melhor ano de sempre do mercado: em 2019 foram transacionados 3,240 mil milhões de euros em imobiliário comercial e 25,1 mil milhões de euros em residencial e no ano anterior 3,356 mil milhões de euros em imobiliário comercial e 24,1 mil milhões de euros em residencial.

A Mota-Engil vai construir uma autoestrada no Gana. Em causa está a adjudicação de um novo contrato no país africano, através da sua subsidiária Mota-Engil Engenharia & Construção África, por 570 milhões de dólares (464 milhões de euros), revelou a construtora portuguesa, que recentemente arrecadou 169,4 milhões de euros com venda de 23% da sua posição aos chineses da China Communications Construction Company (CCCC).

O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar pelos proprietários de casas em 2021 vai baixar em 84 câmaras. Em causa estão municípios que decidiram reduzir as taxas a cobrar pelas propriedades detidas a 31 de dezembro de 2020. A taxa de IMI cobrada nos vários concelhos do país pode ser consultada no Portal das Finanças.

Depois do quarteirão da antiga Pastelaria Suíça, no Rossio, há um novo projeto imobiliário lançado para a Baixa de Lisboa.

Um problema técnico no portal ‘e-fatura’ impediu temporariamente a validação pelos consumidores das faturas relativas a 2020, mas foi, entretanto, resolvido e é possível fazê-lo até 25 de fevereiro, disse à Lusa o Ministério das Finanças. O prazo para validar as faturas no Portal das Finanças, para efeitos de dedução no IRS, decorre até à data limite de 25 de fevereiro.

Os salários dos portugueses em 2021 vão “engordar” com as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, que foram conhecidas e publicadas em Diário da República no início de dezembro de 2020 (Despacho n.º 11886-A/2020). Em causa está uma descida média de 2%. Descida essa que começa a ser sentida já este mês de janeiro. As novas tabelas de retenção do IRS podem ser consultadas neste link.