Notícia do dia 6 de julho de 2023

Chama-se Vale S. Jorge e vai nascer em Guimarães, no Minho. Trata-se de um empreendimento promovido pela Fergue, concebido pela Plano Mais Arquitectura e comercializado pela dipe que acaba de ser lançado, encontrando-se já com 70% das frações reservadas... a dois meses do arranque da construção, que tem início previsto para este verão. As moradias que ainda se encontram disponíveis têm valores que começam nos 440.000 euros.

Os ventiladores de teto tornaram-se uma solução económica e eficiente para combater o calor em casa. Estes dispositivos são uma alternativa aos caros sistemas de ar-condicionado e consomem consideravelmente menos energia, o que se traduz numa economia significativa na conta de luz.

O custo da habitação tem vindo a subir, ora por via da subida dos juros, ora por via da subida dos preços das casas para comprar e arrendar. Mas os rendimentos disponíveis não evoluem à mesma velocidade, colocando famílias em sérias dificuldades financeiras para pagar as despesas da casa. Esta é uma realidade bem visível em Portugal, um dos países da União Europeia (UE) onde há mais famílias – cerca de 29,4% - a gastar mais de 40% do seu rendimento disponível com a renda da casa. Já no que toca ao peso do crédito habitação sobre os rendimentos, o nosso país é dos que possui menos famílias numa situação de sobrecarga financeira. Explicamos tudo tendo por base os dados mais recentes do Eurostat.

Com o novo regime de retenção na fonte em sede de IRS, que entrou em vigor dia 1 de julho de 2023, o Governo pretende que um aumento do rendimento bruto corresponda a uma subida do rendimento líquido. O novo modelo permitirá dar um ganho líquido até 5% a salários e pensões, ou seja, a rendimentos de categoria A e H, respetivamente, segundo os cálculos do Ministério das Finanças. 

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, defende uma pausa na subida dos juros e, se dependesse de si, já devia ter parado nos 3,25%. Ainda assim, lembra que as críticas públicas ao BCE, “mesmo quando feitas por importantes autoridades políticas, não têm qualquer efeito sobre as decisões de política monetária".

O programa Mais Habitação do Governo, que muita tinta fez correr nos últimos messes, é votado na especialidade esta quinta e sexta-feira, antevendo-se uma maratona de votações nas três sessões agendadas: duas hoje e uma amanhã. Além das medidas que constam no pacote, também serão votadas as propostas de alteração dos vários partidos com assento parlamentar. O objetivo é ficar tudo votado até ao final da semana, de forma a que a votação em sede de Plenário aconteça antes de 19 de julho, quando começam as férias parlamentares.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (5 de julho de 2023) a realização de uma consulta ao mercado imobiliário para aquisição de imóveis destinados a habitação, no sentido de responder à situação de carência habitacional, prevendo “um investimento total de 77,3 milhões de euros”. “É intenção do município de Lisboa adquirir imóveis (edifícios e fogos) destinados a habitação, em condições de utilização imediata ou necessitados de obras de reabilitação ou de conservação”, lê-se na proposta apresentada pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD).

O programa de reabilitação de 451 escolas transferidas para as autarquias, que visa investir até 2033 dois mil milhões de euros, financiados a 100% a título não reembolsável, foi aprovado esta quarta-feira (5 de julho de 2023) pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).

As taxas de juro nos empréstimos habitação estão em máximos da última década. Isto porque a esmagadora maioria dos créditos habitação em Portugal são de taxa variável, que vão encarecendo à medida que a Euribor escala.

O projeto do Hub do Mar, na Doca de Pedrouços, em Lisboa, foi atribuído ao ateliê de arquitetura Risco, que venceu o concurso público para a contratação por 1,2 milhões de euros, segundo a proposta aprovada esta quarta-feira (5 de julho de 2023) pela câmara.

Está a decorrer um processo em julgamento, no Tribunal de Faro, relacionado com a figura jurídica de usucapião. Tem 38 arguidos e envolve transações fraudulentas, sendo que em três anos 22 prédios mudaram de dono sem que os legítimos proprietários se tivessem apercebido de terem perdido o direito à propriedade. 

Os condóminos passam a ser ouvidos previamente sobre os novos alojamentos locais que queiram instalar-se em edifícios destinados a habitação, segundo uma proposta aprovada esta quinta-feira, 6 de julho de 2023, na Assembleia da República. A proposta de lei do Governo com o plano de intervenção Mais