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Precisas de renovar ou assinar documentos? Podes fazê-lo sem sair de casa

Tratar do cartão de cidadão, alterar a morada fiscal, marcar consultas ou até assinar contratos de promessa compra e venda: tudo possível através da internet.

Photo by Brooke Cagle on Unsplash
Photo by Brooke Cagle on Unsplash
Autor: Redação

Com o avanço tecnológico e a digitalização da economia, já nos é possível aceder a uma série de serviços online e resolver questões burocráticas, de uma forma cómoda e segura, sem sair de casa. Com o avanço da pandemia do Covid-19 e o consequente isolamento para travar a sua propagação, o Governo determinou que alguns documentos caducados, a partir de 9 de março, serão aceites até 30 de junho de 2020, e ainda que este agora não seja um problema – dado este adiamento – , podes ficar já a saber como tratar de toda a documentação online.

Renovar o cartão de cidadão, alterar a morada fiscal, fazer o registo de um nascimento ou até mesmo assinar documentos já é possível – e neste caso sem sair do sofá. A solução passa por ativares a Chave Móvel Digital, tal como explica o Doutor Finanças neste artigo preparado para o idealista/news. Para isso, basta que tenhas acesso à internet. Explicamos tudo de seguida, passo a passo.

Como ativar a Chave Móvel Digital

A sua ativação é muito simples. E não, não precisas ir a correr comprar um leitor de cartões, porque também não vais precisar dele, nem do cartão de cidadão – ainda assim, se este já se encontrar caducado, não vais conseguir ativá-la.

Os únicos dados que precisas são o teu número de contribuinte, senha de acesso ao Portal das Finanças, número de telemóvel e e-mail.

  1. Acede a autenticacao.gov.pt/a-chave-movel-digital;
  2. Clica em Pedido de Chave;
  3. Escolhe a opção b) "Através do Portal das Finanças";
  4. Serás reencaminhado para o Portal das Finanças, onde deves fazer o login. Só precisas do teu número de contribuinte e da tua senha de acesso;
  5. Autorizar que o Portal das Finanças forneça os teus dados à Chave Móvel Digital;
  6. Criar um novo registo, associando o teu número de telemóvel e o teu e-mail;
  7. Depois, vais receber um código de segurança por SMS, no prazo de cinco minutos e deves inseri-lo onde é pedido;
  8. E, ao fim de cinco dias, irás receber na tua morada uma carta com o PIN.

A partir daí a Chave Móvel Digital (CMD) associa um número de telemóvel e um código PIN escolhido por ti ao teu número de identificação civil. Após a introdução destes dados no site onde pretendes navegar, é-te enviado um código numérico para o teu e-mail, telemóvel ou Twitter, dependendo da tua escolha.

É considerado mais seguro receberes o código de segurança numérico por telemóvel do que receber por e-mail. Se registares os dois, o contacto e o e-mail, podes sempre escolher em cada autenticação por qual dos meios pretendes receber o código em questão.

Quais os benefícios e o que podes fazer com a CMD?

O maior benefício da Chave Móvel Digital é sem dúvida poder tratar de assuntos importantes desde a comodidade de casa, sem deslocações, ou filas infinitas. Este processo garante a mesma segurança e eficácia tal como se o fizesses presencialmente. Com esta ferramenta, é possível assinar todo o tipo de documentos como contratos de promessa compra e venda, certificados, contratos de serviços, entre outros, a partir de qualquer lugar. É apenas necessário que ambas as partes estejam de acordo na utilização da assinatura digital.

Podes usar a CMD para aceder a todos os serviços disponíveis no portal de serviços públicos ePortugal.gov.pt. São exemplo disso:

  • Renovação do cartão de cidadão;
  • Alteração de morada no cartão de cidadão;
  • Registo de nascimento;
  • Pedido de certidão de óbito;
  • Pedido de registo predial;
  • Marcação de consultas no Serviço Nacional de Saúde;
  • Assinatura digital;
  • Pedido de passaporte;
  • Pedido de informação sobre matrícula automóvel;
  • Criação de empresa online;
  • Início de processo de casamento;
  • Pedido de divórcio;
  • Requerimento de Cartão Europeu de Seguro de Doença da Segurança Social;
  • Pedido de certidão de registo automóvel;
  • Requerimento do subsídio de desemprego;
  • Abertura de atividade nas finanças;
  • Serviço Casa Pronta;
  • Realização da habilitação de herdeiros;
  • Candidatura ao Porta 65 - Jovem;
  • Entre muitos outros.

Alguns bancos em Portugal também permitem a utilização desta ferramenta para aceder aos seus serviços. São exemplo: a Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco, Millennium BCP e ActivoBank.

Sabias que renovar online sai mais barato?

Conseguir tratar de assuntos, que por norma são urgentes, através da Internet é um grande benefício, pois não só vais poupar tempo como, em alguns casos, dinheiro. Por exemplo, na renovação do cartão de cidadão. Fazer a sua renovação sem ires até ao balcão dá-te um desconto de 10%. Contudo, só está acessível para maiores de 25 anos. E isto, depois de ativares a tua CMD é bastante simples de fazer. Vais pagar, no máximo, 16,20€, em vez de os 18€ que pagas quando fazes presencialmente. Isto sem ter em consideração os pedidos urgentes.

A renovação da carta de condução também pode ser feita online. E, à semelhança do que se passa com o cartão de cidadão, terás acesso a um desconto de 10% face aos 30€ que terás de pagar se fores a um balcão. De realçar que este valor é apenas para pessoas até aos 70 anos, a partir dessa idade o custo da renovação é de 15€.