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Últimas notícias sobre "Documentos" publicadas em idealista.pt/news

Renovação automática do cartão de cidadão já está disponível para maiores de 25 anos

Os portugueses com 25 anos ou mais já podem beneficiar da renovação automática do cartão de cidadão, recebendo pelo correio os códigos PIN e o cartão renovado. Esta solução ficou disponível esta quarta-feira (5 de maio de 2021) para quem não tiver de alterar os seus dados.

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Cartão de cidadão caducado? Passa a estar válido até final do ano

O Governo estendeu até 31 de dezembro de 2021 a admissibilidade de vários documentos, entre eles o cartão de cidadão e a carta de condução, que continuam, desta forma, a ser aceites mesmo que estejam expirados, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.

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Tudo o que é preciso para vender uma casa em Portugal

Vender uma casa em Portugal é um processo que poderá, em muitos casos, revestir-se de alguma complexidade (documentação disponível, proprietários, registos efetuados junto da conservatória do registo predial, etc). Para ajudar, esclarecemos sobre alguns dos passos e documentos que serão necessários para todos aqueles que tenham interesse em vender um imóvel localizado em algum ponto do país. Um guia com tudo o que é preciso para vender uma casa em Portugal, com fundamento jurídico.

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Covid-19: documentos expirados a partir de fevereiro são válidos até 30 de outubro de 2020

O Governo decretou, devido à pandemia da Covid-19, e para evitar que os cidadãos tenham de se deslocar aos espaços dos organismos e serviços públicos, que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro são válidos até 30 de outubro de 2020, para todos os efeitos legais. 

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Documento Único Automóvel já está disponível para todos os condutores

O Documento Único Automóvel (DUA), que identifica o veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia (UE) – o substituto do livrete –, vai chegar a todos os condutores portugueses este ano. Numa fase inicial, que arrancou a 1 de agosto de 2019, só as viaturas novas tiveram direito a este novo DUA. Trata-se de um cartão de policarbonato com dimensões mais reduzidas que o “tradicional” livrete.

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Há um novo Documento Único Automóvel a partir de hoje

Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir desta quinta-feira (1 de agosto de 2019) passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais “resistente e seguro”, informou o Ministério da Justiça.

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Documento Único Automóvel muda a 1 de agosto e vai caber na carteira

O tradicional Certificado de Matrícula, desdobrável em papel - que se ia desgastando e rompendo - está em vias de desaparecer. A partir do dia 1 de agosto de 2019 vai estar disponível o novo  Documento Único Automóvel (DUA), com um modelo e forma similares ao cartão de cidadão, sendo mais resistente e fácil de manusear e guardar na carteira.

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Renovação do Cartão do Cidadão já pode ser feita na internet

Sim, já podes renovar o Cartão do Cidadão através da internet: desde segunda-feira (dia 4 de dezembro). Para o fazeres tens de aceder ao Portal do Cidadão. O serviço reaproveita os dados fornecidos anteriormente, simplificando o procedimento e eliminando novas deslocações físicas para o efeito.

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É oficial: multa até 750 euros para quem exigir fotocópia do Cartão de Cidadão

A partir de agora quem exigir a fotocópia do Cartão de Cidadão contra a vontade do seu titular vai pagar uma multa que oscila entre 250 e 750 euros. É proibida "a reprodução do Cartão de Cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária", pode ler-se nas alterações à lei do documento, que entrou em vigor esta semana.

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