Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Documentos

Últimas notícias sobre "Documentos" publicadas em idealista.pt/news

Covid-19: documentos expirados a partir de fevereiro são válidos até 30 de outubro de 2020

O Governo decretou, devido à pandemia da Covid-19, e para evitar que os cidadãos tenham de se deslocar aos espaços dos organismos e serviços públicos, que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro são válidos até 30 de outubro de 2020, para todos os efeitos legais. 

Notícia sobre:

Documento Único Automóvel já está disponível para todos os condutores

O Documento Único Automóvel (DUA), que identifica o veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia (UE) – o substituto do livrete –, vai chegar a todos os condutores portugueses este ano. Numa fase inicial, que arrancou a 1 de agosto de 2019, só as viaturas novas tiveram direito a este novo DUA. Trata-se de um cartão de policarbonato com dimensões mais reduzidas que o “tradicional” livrete.

Notícia sobre:

Há um novo Documento Único Automóvel a partir de hoje

Todos os carros que recebam a primeira matrícula a partir desta quinta-feira (1 de agosto de 2019) passam a ter o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais “resistente e seguro”, informou o Ministério da Justiça.

Notícia sobre:

Documento Único Automóvel muda a 1 de agosto e vai caber na carteira

O tradicional Certificado de Matrícula, desdobrável em papel - que se ia desgastando e rompendo - está em vias de desaparecer. A partir do dia 1 de agosto de 2019 vai estar disponível o novo  Documento Único Automóvel (DUA), com um modelo e forma similares ao cartão de cidadão, sendo mais resistente e fácil de manusear e guardar na carteira.

Notícia sobre:

Renovação do Cartão do Cidadão já pode ser feita na internet

Sim, já podes renovar o Cartão do Cidadão através da internet: desde segunda-feira (dia 4 de dezembro). Para o fazeres tens de aceder ao Portal do Cidadão. O serviço reaproveita os dados fornecidos anteriormente, simplificando o procedimento e eliminando novas deslocações físicas para o efeito.

Notícia sobre:

É oficial: multa até 750 euros para quem exigir fotocópia do Cartão de Cidadão

A partir de agora quem exigir a fotocópia do Cartão de Cidadão contra a vontade do seu titular vai pagar uma multa que oscila entre 250 e 750 euros. É proibida "a reprodução do Cartão de Cidadão em fotocópia ou qualquer outro meio sem consentimento do titular, salvo nos casos expressamente previstos na lei ou mediante decisão de autoridade judiciária", pode ler-se nas alterações à lei do documento, que entrou em vigor esta semana.

Notícia sobre:

Cartão de cidadão com novas regras a partir de 2ª feira: o que vai mudar

A partir do próximo dia 2 de outubro, segunda-feira, há novas regras para o Cartão do Cidadão (CC). As mudanças trazem alterações a diferente níveis: validade, renovação e custos. O prazo do cartão vai aumentar para 10 anos - para maiores de 25 - sendo possível renová-lo através da internet (isto só a partir de dezembro). E o cartão ficará mais caro, ainda que não para todos. As novas regras preveem uma redução de preços, isenção ou mesmo gratuidade em casos comprovados de insuficiência económica.

Notícia sobre: