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Como mudam as reformas antecipadas (ou não)

Autor: Redação

O acesso às reformas antecipadas tem gerado alguma polémica, sendo que a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) contempla algumas novidades. Recentemente, o ministro Vieira da Silva anunciou uma regra, que pode vir a ser corrigida pelo PS, que pode obrigar trabalhadores a adiar a reforma por mais de quatro anos. 

Segundo o Jornal de Negócios, que se apoia em simulações da FSO Consultores, o travão no acesso às pensões antecipadas da Segurança Social pode obrigar pessoas que não estejam desempregadas a adiar a reforma por mais de quatro anos. Isto se a mudança não tiver um período de transição.

Em causa está a intenção assumida por Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, de alterar a regra de acesso às pensões antecipadas da Segurança Social, limitando-as apenas a quem aos 60 anos já tiver 40 de descontos.

A medida, que os socialistas já admitem alterar, vai tirar a opção de acesso à reforma antecipada a quem aos 60 anos não tiver 40 de serviço, como é o caso de quem começou a descontar depois dos 20 anos. A opção é adiar a reforma ou passar pelo regime de desemprego de longa duração, se tal cenário for possível.