Quem se pode reformar agora sem penalizações?

Huy Phan/Unsplash

2 Outubro 2018, 10:00

Os trabalhadores com mais de 60 anos de idade, que tenham começado a trabalhar aos 16 anos e tenham 46 anos de descontos para a Segurança Social, passam a ter desde outubro a possibilidade de aceder à pensão de velhice por antecipação sem cortes no valor das pensões.

As novas as regras vêm concluir o processo de despenalização das reformas de trabalhadores com carreiras contributivas muito longas.

“Assim, e a partir de 1 de outubro de 2018, os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos e com, pelo menos, 46 anos de carreira contributiva, que tenham iniciado a sua carreira contributiva aos 16 anos de idade ou inferior, podem pedir o acesso antecipado à pensão de velhice sem qualquer penalização no valor das suas pensões”, lê-se no comunicado do Governo.

Na prática, quem queira reformar-se sem penalizações, nestas condições, só poderá fazê-lo com 62 anos de idade. Isto é, se o trabalhador tiver entrado para o mercado de trabalho aos 16 anos e tiver agora uma carreira contributiva de 46 anos, a soma das duas conduções resulta numa idade de 62 anos.

Primeira fase do processo deferiu 15.000 pensões

Em outubro do ano passado entrou em vigor a despenalização das reformas antecipadas para os trabalhadores com, pelo menos, 60 anos de idade e 48 anos de carreira contributiva ou com 46 anos de contribuições desde que tivessem começado a trabalhar aos 14 anos ou mais cedo.

Nesta primeira fase do processo cerca de 15.00 trabalhadores viram o seu pedido de reforma antecipada sem penalizações deferido ao abrigo destas regras.

Pensionistas recebem média de 808 euros

Fonte oficial do Ministério da Segurança Social disse ao Dinheiro Vivo que, em média, cada uma destas pessoas está a receber 808,32 euros.

Trata-se de um acréscimo de 18% face ao valor que os trabalhadores receberiam se tivessem de reformar-se através das regras das reformas antecipadas – que implicam uma penalização de 0,6% por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma e ainda um corte de 13,8% por via do fator de sustentabilidade, que tem em conta a esperança média de vida.