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Sismos em Lisboa: Câmara quer obrigar proprietários a fazer novas vistorias a troco de descontos no IMI

Autores: Tânia Ferreira, Dani Castillo, Luis Manzano

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) é o maior proprietário da capital e está preocupada com os riscos de um potencial sismo. Em parceria com o IST está a desenvolver um projeto que visa fazer o levantamento das condições de todo o edificado de Lisboa, através do cálculo quantitativo da resiliência sísmica de edifícios, frações e quarteirões. A ideia é "tornar obrigatória a realização de vistorias por parte dos proprietários a todos os imóveis e o devido registo no sistema da CML", conta a diretora municipal de habitação, Marta Sotto-Mayor, em entrevista ao idealista news (vídeo).

O departamento de habitação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem em curso um novo projeto antissísmico. Porquê?

Somos os maiores proprietários de habitação de Lisboa e uma das nossas grandes preocupações é a localização da cidade numa área com enorme potencialidade de sismos, sendo que mais de 46% do nosso edificado foi construído antes do regulamento antissísmico, ou seja, sem as estruturas devidamente trabalhadas para resistir a sismos.

"As maiores barbaridades são feitas no nosso edificado hoje em dia com a reabilitação"

Acresce que, nos últimos anos, vimos que o boom da reabilitação tem em vista a parte estética e de que fiquem bem recuperadas as fachadas, mas esquece completamente as questões sísmicas. E, quando digo completamente, é completamente. São tiradas paredes, feitos mezaninos, abertos vãos do piso térreo para fazer lojas em open space, destruídas gaiolas pombalinas... as maiores barbaridades são feitas no nosso edificado hoje em dia.

Isto densificou-se com a facilidade de reabilitar o interior das frações. Desde que não se mexa na estrutura, basta a apresentação de um pedido de reabilitação à Câmara, e nem ficamos com o registo do que é feito.

Atenção, eu acho que foi uma enorme vantagem para a cidade de Lisboa facilitar o licenciamento da pequena reabilitação, porque ficámos com uma cidade bonita e reabilitada. O que digo é que, neste processo, é preciso garantir que as pessoas sabem que a casa em que estão a viver tem resistência sísmica e não aconteça que pensem ter uma casa fantástica, quando na verdade está construída sem todas as suas paredes estruturantes e é um castelo de cartas.

"Muitas pessoas pensam ter uma casa fantástica em Lisboa, quando na verdade está construída sem todas as suas paredes estruturantes e é um castelo de cartas"

Em que consiste este projeto de cálculo da resiliência física?

Começámos por trabalhar na atualização da carta de solos e a implementar uma ficha técnica de avaliação do estado de conservação do edificado, que uniformiza as fiscalizações de património municipal ou privado, cujos resultados ficam depois registados no nosso sistema. 

A partir de aqui, a ideia foi desenvolver com o Instituto Superior Técnico (IST) um modelo que consiga, de forma quantitativa, calcular o grau de resiliência de um edifício e uma fração para incluir na ficha. Ou seja, tornar possível a simulação, em qualquer momento, da resiliência de uma casa que alguém vai comprar, por exemplo. 

"O projeto da CML com o IST visa calcular o grau de resiliência de edifícios, frações e quarteirões de toda a cidade para que se definam as intervenções a fazer nos imóveis de forma a que resistam em caso de sismo"

E não só do edifício como do quarteirão, porque poderá acontecer que todos os edifícios são de uma época num quarteirão, mas há um de outra, e isso pode fazer toda a diferença em caso de sismo.

Em que fase está o projeto? 

A meio tempo. Já desenvolvemos a aplicação, que está agora a funcionar em piloto e permite aos técnicos simular quantitativamente o grau de resiliência do edifício e da fração em estudo, quando num imóvel está tudo bonito e tapado com pladur.

Para avançar, e estender o projeto além do que estamos a fazer com o património municipal a todo o edificado da cidade de Lisboa, depende de financiamento.

"Para estender o projeto, além do que estamos a fazer com o património municipal, a todo o edificado da cidade de Lisboa depende de financiamento"

Só assim conseguiremos passar à fase seguinte: que a comunidade científica possa estudar o grau de intervenção que necessitam os imóveis e definir soluções que aumentem o grau de resiliência do edifício.

Qual é o passo seguinte?

Teremos de fazer a certificação de técnicos e, para isso, pensamos em fazer acordos com as Ordens dos Engenheiros e dos Arquitetos. Depois, o que propomos é que, todos os proprietários de imóveis na cidade, num prazo de oito a dez anos, sejam obrigados a entregar na Câmara a ficha de vistoria do edifício completo. A ideia é que fiquem registadas na nossa base de dados, que já está construída, mas terá de ser colocada num servidor com capacidade para conseguir absorver toda a informação de Lisboa.

O objetivo é que, num período de dez anos, esteja concluído todo o levantamento das caraterísticas do edificado e as suas fragilidades que podem diminuir o grau de resiliência dos edifícios. 

"O objetivo é que todos os proprietários, num prazo de oito a dez anos, sejam obrigados a entregar-nos uma ficha de vistoria do imóvel para termos um levantamento completo da resistência da cidade"

Como se obriga os proprietários a apresentarem essas vistorias?

Teria de ser tudo devidamente legislado. Além disso, como custa dinheiro e será um encargo para os privados, poderia haver uma dedução desta verba no IMI do ano seguinte para os proprietários, por exemplo.

E quando acha que vão estar em condições de efetivamente dar esse passo?

Até termos financiamento para termos condições internamente na Câmara de desenvolver a totalidade da base de dados, acho que não vão ser dados mais passos.

Esse financiamento é comunitário?

É para isso que estamos a trabalhar.

Fazia sentido criar um certificado sísmico à semelhança do o energético?

Totalmente. Tal como, hoje em dia, o certificado energético é importante para tomarmos conhecimento de que a nossa casa tem o nível D em vez de um A, por exemplo, na parte da resiliência sísmica saberíamos que a nossa casa tem estas ou aquelas fragilidades.

Numa fase inicial, não deverá existir a obrigatoriedade da correção dessas patologias. Será o proprietário a decidir se investe com base na informação, pensando: "Se houver um sismo de grau quatro, se calhar vai destruir parte do meu prédio. Quero fazer algo para evitar que isso aconteça?”. Em Lisboa não voltou a acontecer um sismo, mas sabemos que vai acontecer e temos de nos preparar. Pouco a pouco, as pessoas vão ganhando consciência disso.

"O certificado energético é importante para saber se uma casa tem nível D em vez de A, por exemplo. Com algo similar para a parte da resiliência sísmica saberíamos se a nossa casa tem estas ou aquelas fragilidades"

Também a parte política?

Este projeto começou com o Dr. António Costa aqui na Câmara de Lisboa, e a parte energética e resiliência sísmica foi um desígnio identificado para o Lisboa XXI. Acho que há consciência no atual Governo de que este é um problema de todos nós e que tem tendência a aumentar se continuarmos a deixar que as coisas aconteçam sem se fazer nada.