Construção e indústria extrativa na mira da ACT com novas inspeções
As empresas da construção estão novamente na mira da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que arrancou no início de setembro com uma ação inspetiva a nível nacional.
Inspetores poderão fazer visitas às pessoas em teletrabalho? O PS quer
Para regular o teletrabalho, o PS propõe um sistema de fiscalização em que caberá à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) garantir o cumprimento das suas normas reguladoras. Mas como? No projeto lei discutido esta quarta-feira (5 de maio de 2021) em reunião plenária estão previstas ações de fiscalização que podem implicar “visitas ao domicílio ao trabalhador em regime de teletrabalho”. Esta proposta tem acendido o debate sobre o tema.
Empresas de construção civil vão começar a ser inspecionadas pela ACT
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai para o terreno fiscalizar o cumprimento das regras da Direção-Geral da Saúde (DGS) quanto à Covid-19 nos locais de trabalho, incluindo áreas comuns e instalações de apoio, e nas deslocações em viaturas de serviço.
ACT aperta fiscalização no setor da construção civil devido a novos surtos de Covid-19
O setor da construção civil vai ser alvo de uma vigilância mais apertada, sobretudo, nos concelhos onde se tem registado maior incidência de casos de Covid-19. A Autoridade das Condições do Trabalho (ACT) vai assim reforçar a inspeção e fiscalização nas obras já a partir desta semana, revelou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, explicando que a medida se deve aos surtos detetados recentemente.
Salário mínimo no Santander Totta sobe para 1.200 euros mensais
O salário mínimo nacional é de 557 euros e abrange cerca de 730 mil trabalhadores em Portugal. Bem mais "simpático", é o valor do salário mínimo praticado pelo Santander Totta.
Falsos recibos verdes: 25 mil suspeitas na mira da Segurança Social e da inspeção do trabalho
Mais de 25,300 prestações de serviços por parte de mais de 11,400 empresas ao longo de 2013 estão a ser investigadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). Em causa estão suspeitas de falsos recibos verdes, detetadas pela Segurança Social, de trabalhadores independentes que recebem 80% dos rendimentos de uma mesma entidade.
Falsos recibos verdes disparam 200% num ano
Entre 2013 e 2014 o número de trabalhadores não declarados (2596) registou uma subida de 34%. Mas o maior crescimento foi registado nos falsos prestadores de serviços que aumentaram 200% no período de um ano, sendo que mais de um terço dos quais já foram regularizados.
Mais de 20% do trabalho em Portugal é clandestino, segundo a ACT
O trabalho não declarado em Portugal represente 20 a 27% da força laboral, estima a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Em média, por mês são encontrados 600 casos fora da lei, nas inspeções realizadas pela entidade oficial de fiscalização das condições de trabalho em Portugal.
mais de 70 obras suspensas pela inspecção do trabalho
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) realizou uma acção inspectiva nacional em 496 estaleiros de construção de que resultou 72 suspensões de trabalhos em curso e 142 autos de contra-ordenaçãoSegundo comunicado act, A acção inspectiva decorreu terça e quarta-feira, contou com a participaç
há salários atrasados em mais de 700 empresas
a autoridade para as condições do trabalho (act) acompanhou, no ano passado, 707 empresas com salários em atraso, afetando 7.166 trabalhadores, revela o seu relatório anual de 2011, que será divulgado esta sexta-feira.