Apoio com a renda de casa

Arrendar casa em Portugal está cada vez mais caro. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou esta quinta-feira que as rendas da habitação subiram 5,0% em outubro face ao período homólogo. E, olhando para o horizonte, verifica-se que este é mesmo o maior aumento anual das rendas de sempre, tendo superado o máximo registado em 2014.

As rendas das casas para o próximo ano vão mesmo poder ser atualizadas, no máximo, em 6,94%. E para fazer face a este aumento o Presidente da República já aprovou o diploma que vem reforçar o apoio extraordinário à renda de 200 euros em 4,94%.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, garantiu esta quinta-feira, dia 9 de novembro, que o apoio à renda para taxas de esforço acima de 100% começa a ser pago este mês e admitiu que o prazo anteriormente apresentado não foi exequível.

O apoio à renda até 200 euros por mês começou a ser pago em junho. Mas as famílias que apresentaram taxas de esforço iguais ou superiores a 100% foram excluídas desta primeira fase do apoio à renda, mesmo que preenchessem os requisitos de elegibilidade. Agora, a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, avançou que estes inquilinos com taxas de esforço de 100% ou mais vão começar a receber o apoio ao arrendamento em outubro, com retroativos a janeiro. E avançou também que os critérios de acesso ao apoio à renda serão revistos em 2024.

As famílias que estão a ter dificuldades em pagar as rendas das casas vão poder contar com um apoio extra a partir desta segunda-feira. Isto porque o apoio à renda, de até 200 euros, previsto no Mais Habitação vai começar a ser pago hoje.

Os portugueses têm sentido desde o início do ano um aumento generalizado dos preços nos vários setores da economia, um cenário agravado pela guerra da Ucrânia.

O Governo estabeleceu que uma renda acessível será aquela que fica 20% abaixo dos preços praticados no mercado. O cálculo destes valores, por município, estava dependente dos números apurados pelo INE, entretanto divulgados. Quer isto dizer que uma renda acessível deverá rondar os 300 euros, mas o valor vai variar em cada região do país.

o comité português de coordenação da habitação social está contra a “exposição na praça pública” da identidade de beneficiários de casas de renda apoiada.