ASAE deteta falhas na qualidade do ar e instaura 30 processos
A ASAE instaurou 30 processos de contraordenação por incumprimento das regras da qualidade do ar interior em edifícios de uso público, numa fiscalização a 70 operadores económicos incluindo empreendimentos turísticos, armazéns e estabelecimentos de comércio a retalho. Em comunicado, a ASAE informa sobre o resultado desta operação nacional, centrada na verificação do cumprimento dos requisitos legais aplicáveis aos operadores económicos, designadamente quanto à qualidade do ar interior em grandes edifícios de comércio e serviços (GES) com área útil de pavimento igual ou superior a 1.000 m2.
ASAE suspende 37 espaços de Alojamento Local ilegais
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revela que, desde o início do ano, suspendeu 37 estabelecimentos de Alojamento Local (AL) ilegais, por “incumprimento das regras de segurança, falta de seguro obrigatório, existência de risco para a saúde e segurança das pessoas alojadas e por incumprimento das condições de higiene e estruturais existentes”.
10 alojamentos locais suspensos por falta de segurança e higiene
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma dezena de estabelecimentos de Alojamento Local, por falta de segurança e higiene, no âmbito de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional.
Prestadores de serviços sem registo na ASAE? É contraordenação grave
A falta de registo junto da ASAE dos prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica pode gerar contraordenação especialmente grave a partir de junho, segundo aviso publicado.
Irregularidades e violações à lei na Black Friday denunciadas à ASAE pela Deco
A Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor denunciou à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) “várias irregularidades e violações à lei” que detetou durante a Black Friday, que se realizou na passada sexta-feira (29 de novembro de 2019).
Mediação imobiliária, alojamento local, construção e hotéis na mira do Fisco
As Finanças vão unir esforços com a ASAE e a Segurança Social com o objetivo de combater a evasão fiscal, através de ações de inspeção conjuntas. A venda de casas, o alojamento local, a construção civil, a restauração e hotelaria, com históricos altos níveis de fraude, vão estar na linha da frente desta nova batalha do Fisco.
Supermercado ibérico online já abriu as portas com descontos até 70%
Desde a semana passada que os consumidores em Portugal e Espanha contam com a oferta de um novo supermercado online, baseado numa lógica anti-desperdício. Isto significa que os produtos da nova marca de distribuição, criada por portugueses, estão todos perto ou fora da data preferencial de consumo, mas "com todas as condições de segurança" e com descontos até 70%.
Más práticas: ASAE instaura 15 processos a supermercados em cinco meses
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 15 processos de contraordenação e detetou 28 infrações em ações de fiscalização, em apenas cinco meses depois da entrada em vigor da lei que regula as más práticas no setor do comércio.
DECO Alerta: ClubeFashion não respeita os prazos de entrega e reembolso
O idealista.pt arranca hoje com uma nova rubrica semanal, destinada a todos os consumidores em Portugal, que será assegurada pela DECO - Asssociação Portuguesa para a Defesa do Consumidor. As compras online são o tema do primeiro artigo da rubrica "DECO Alerta", publicada todas as terças-feiras.
arrendamento: casas de férias são ou não concorrência desleal?
o senado espanhol enviou esta terça-feira para aprovação no congresso dos deputados um projecto de lei que poderá vir a dar muitas dores de cabeça aos proprietários que arrendam as suas casas para férias.
crise e internet na origem do aumento de burlas com casas
em tempo de crise todo o cuidado é pouco. segundo o diário de notícias (dn), muitos turistas sinalizam pagamentos para casas de férias através de anúncios na internet e depois são burlados.