A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de uma dezena de estabelecimentos de Alojamento Local, por falta de segurança e higiene, no âmbito de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional. Em comunicado, a ASAE informou que “foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene”.
A operação de fiscalização realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, direcionada sobretudo a alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades, resultou ainda na instauração de 34 processos de contraordenação.
As principais infrações detetadas pela ASAE no Alojamento Local prendem-se com:
- falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento;
- falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios;
- violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos;
- falta de cumprimento dos requisitos gerais;
- oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados.
A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.
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