Aumento de IMI

a cobrança do imposto municipal sobre imóveis (imi) nos prédios reavaliados está envolta em polémica e a gerar confusão entre os contribuintes. em causa está o facto de o fisco estar a enviar notificações a ambos os membros do casal, exigindo a cada um metade do imposto.

o prazo para o pagamento do imposto municipal sobre imóveis (imi), na totalidade ou a primeira prestação, arrancou esta segunda-feira (1 de abril) e prolonga-se até ao final do mês.

os proprietários que têm casas à venda esperam cerca de 16 meses até conseguir concluir a transacção, sendo que muitos negócios são consumados por preços muito inferiores ao pretendido.

no início do ano, dezenas de funcionários das finanças foram deslocados dos seus serviços para ajudar as equipas responsáveis pela avaliação das casas.

o processo de avaliação geral de imóveis, que terá de estar concluído até final de março, está a correr conforme previsto pelo governo.

as notas de liquidação do imposto municipal sobre imóveis (imi), que deverá ser pago a partir de abril, devem começar a chegar a casa dos proprietários esta semana, sendo que os aumentos abrangem cerca de 4,9 milhões de imóveis, que viram o respectivo valor patrimonial tributário (vpt) subir na sequ

a manutenção ou não da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóveis (imi) fez correr muita tinta este ano.

nem todos os proprietários cujos imóveis não sejam reavaliados até ao final do ano, no âmbito do processo de avaliação geral de imóveis em curso, ficam à partida com a garantia de não virem a ser tributados em 2013 como se já tivessem o seu valor patrimonial tributário (vpt) actualizado.

apenas 21 das 308 câmaras do país (7% do total) vão cobrar a taxa máxima de imposto municipal sobre imóveis (imi), que é de 0,5% - a mínima é 0,3%. quatro autarquias fixaram valores entre os 0,4% e 0,5% e 96 optaram por cobrar 0,4%.

apesar da subida dos valores mínimos e máximos promovida pelo executivo, a maioria das autarquias não tocou na taxa de imposto municipal sobre imóveis (imi), sendo que serão poucas as que vão aplicar o valor máximo.

a avaliação geral de imóveis deverá ficar concluída até ao final de março de 2013, três meses depois do prazo definido no memorando de entendimento assinado com a “troika” no âmbito do programa de assistência económica e financeira (paef) a portugal.

a câmara municipal de matosinhos prevê arrecadar até ao final do ano 24,6 milhões de euros em receitas de imposto municipal sobre imóveis (imi). trata-se de um aumento de quase um milhão de euros relativamente ao montante verificado no ano passado (23,9 milhões).

o presidente da associação nacional de proprietários (anp), antónio frias marques, revelou que a entidade tem “recebido várias queixas de associados que estão preocupados” com o valor que vão pagar de imposto municipal sobre imóveis (imi) no próximo ano.

no final do próximo ano, as câmaras vão ter de registar um excedente de 714 milhões de euros para que a meta do défice estipulada para 2013, 4,5% do produto interno bruto (pib), seja cumprida.

o líder do ps, antónio josé seguro, anunciou, no debate do orçamento do estado (oe) para 2013, que os socialistas vão apresentar uma proposta que revoga a isenção de imposto municipal sobre imóveis (imi) que existe actualmente sobre os imóveis que fazem parte de fundos imobiliários.

a inclusão de uma cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi) no orçamento do estado para 2013 (oe2013) fez correr muita tinta, com o governo a abdicar da mesma para, depois, voltar a trás e mantê-la.

a associação nacional de municípios portugueses (anmp) emitiu um parecer negativo sobre o orçamento do estado para 2013 (oe2013), que já seguiu para o parlamento.

a consultora deloitte estima que o imposto municipal sobre imóveis (imi) vai aumentar em média quase 100 euros, depois de estarem terminadas as reavaliações automática dos mais de cinco milhões de imóveis com avaliações anteriores a 2003, um processo que está a decorrer até ao final do anode acordo

no próximo ano, os proprietários de imóveis vão pagar mais 1.000 milhões de euros com o aumento do imposto municipal sobre imóveis (imi) anunciado pelo governo, pelo que quase que vão duplicar os 1.160 milhões de euros cobrados em 2011.

a eliminação da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóbeis (imi), que impõe um travão ao aumento do imposto, pode não ser contemplada no orçamento do estado para 2013 (oe/2013).

marcelo rebelo de sousa considerou, no seu habitual espaço de opinião na tvi, que o “brutal aumento de impostos” anunciado pelo ministro das finanças vítor gaspar "é um pacote de um só tiro" feito para cobrir quaisquer desvios orçamentais.

o governo anunciou, na semana passada, a eliminação da cláusula de salvaguarda no imposto municipal sobre imóveis (imi), uma decisão que fará com que as receitas com o imposto possam chegar aos 2,1 mil milhões de euros no próximo ano, o que representa uma subida de 80% – cerca de 900 milhões – face

a estamo, empresa do grupo estatal parpública, é a maior proprietária de imóveis urbanos com um valor acima de um milhão de euros, pelo que corre o risco de ser a maior contribuinte da nova taxa de 5% que o governo quer aplicar já este ano aos chamados “imóveis de alto rendimento”.

a assembleia da república recomendou ao governo a adopção de “medidas necessárias ao reconhecimento da isenção de imposto municipal sobre imóveis (imi) aos prédios situados no centro histórico de évora”, à semelhança do que acontece em zonas classificadas como património da humanidade, tais como por