Autarquia

Três proprietárias de imóveis na Estrada do Loureiro, em Lisboa, exigiram esta terça-feira (29 de abril de 2025) uma explicação sobre a imputação dos custos da empreitada urgente de estabilização da escarpa junto ao Cemitério dos Prazeres, após terem recebido cartas da câmara municipal. A situação foi abordada na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), com a intervenção das proprietárias durante o período de intervenção aberto ao público.

Os municípios portugueses já divulgaram a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar em 2023. A grande maioria decidiu manter o imposto. Contam-se 50 autarquias que vão reduzir esta taxa. E apenas duas avançaram com um aumento do IMI em 2023 (Tábua e Matosinhos). A boa notícia é que cerca de 59% dos 308 municípios vão cobrar a taxa mínima de IMI às famílias (0,3%) este ano.

Mais de oito milhões de euros é quanto o município de Bragança dispõe para, nos próximos quatro anos, implementar as soluções previstas na Estratégia Local de Habitação, um investimento financiado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), através do Programa 1.º Direito, em quase 6,2 milhões de euros. O objetivo passa por criar soluções habitacionais para 94 famílias, abrangendo num total de 311 pessoas já identificadas.

A Câmara de Águeda vai vender, a 10 cêntimos, terrenos avaliados em 15 euros o metro quadrado (m2), ao consórcio liderado pela Polisport, plásticos, S.A, para um Centro de Tecnologia e Inovação, revelou esta terça-feria, dia 22 de fevereiro de 2022, fonte municipal.

Há muitas famílias que vivem em casas indignas. Foram vários os pedidos de ajuda que chegaram à Câmara Municipal do Porto – mais de 1.300. E em 2021 foram entregues 401 casas a famílias na cidade Invicta. Isto quer dizer que o município entregou, em média, mais de uma casa por dia durante o ano. Mas, ainda assim, há 904 agregados familiares em lista de espera.

A Imocpcis – Empreendimentos Imobiliários, proprietária das Galerias Lumière no Porto, pretende reformular o espaço e instalar um hotel, no edifício dos anos 70, desenhado pelo arquiteto Magalhães Carneiro. Mas a autarquia liderada por Rui Moreira emitiu um parecer desfavorável ao Pedido de Informação Prévia (PIP), considerando “essencial” a manutenção da galeria comercial e do atravessamento que permite a ligação entre duas ruas.

A decisão de fazer obras em casa e a obrigatoriedade, ou não, de as comunicar à autarquia é o 69º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

A Câmara Municipal de Lisboa propôs-se isentar o Sport Lisboa e Benfica do pagamento de 1,8 milhões de euros de taxas urbanísticas. Uma decisão que cabe, no entanto, à Assembleia Municipal, onde a maioria já confessou ter “muitas reservas” e sentir-se “desconfortável” com a situação, pelo que a isenção deve ser chumbada.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) realiza hoje (dia 10) a terceira de cinco hastas públicas agendadas para este mês. Em causa estão 15 espaços comercias para arrendamento, sendo que a hasta pública decorre a partir das 10 horas no edifício Central da autarquia, no Campo Grande, 25 – sala de Concursos, piso 1, Bloco F.

O Orçamento da Câmara Municipal de Lisboa para 2014 – de cerca de 728 milhões de euros – foi aprovado, com o voto favorável do PS, a abstenção do PSD e do CDS e o voto contra do PCP.

a câmara municipal de lisboa (cml) emitiu, no primeiro semestre, licenças para reabilitação (para obras em edificado) de 114 projectos, os quais totalizavam 582 fogos.

manuel salgado vice-presidente da câmara municipal de lisboa, abriu a conferência "imobiliário, investimento e reabilitação urbana", que decorreu durante o primeiro dia do salão imobiliário de portugal (sil), afirmando que a autarquia aposta forte no sector, nomeadamente através

um programa de reabilitação urbana com fundos comunitários, incidindo na resistência sísmica e aproveitando o potencial de energia solar de lisboa, é uma das bandeiras de antónio costa, presidente da câmara municipal de llisboa (cml), a um novo mandato na autarquia.

a câmara municipal de lisboa vai inaugurar este sábado (dia 31) o novo elevador da rua dos fanqueiros, para facilitar a ligação, gratuita, entre a baixa e a costa do castelo.

o candidato da cdu à câmara municipal do porto (cmp), pedro carvalho, quer implementar uma política fiscal que alivie a carga sobre os munícipes e que contribua para a fixação de população na cidade.

o candidato do bloco de esquerda (be) à câmara municipal de lisboa (cml), joão semedo, defendeu a criação de uma bolsa municipal de habitação que funcione como “resposta de emergência” aos inquilinos que sejam despejados.

a vereadora da habitação da câmara municipal de lisboa (cml), helena roseta, adiantou, depois da assembleia municipal ter aprovado a proposta de regulamento do subsídio municipal ao arrendamento, que espera começar a atribuir o apoio em outubro.

a câmara municipal de lisboa (cml) discute esta quarta-feira a aquisição, por 1,424 milhões de euros, do piso térreo do antigo cinema europa – tem 712 m2 –, em campo de ourique, com vista à criação de um equipamento cultural (com biblioteca e auditório polivalente).

manuel salgado, vereador do urbanismo da câmara municipal de lisboa (cml), revelou que já foram reabilitados 8.200 edifícios na capital por privados, num investimento de 600 milhões de euros.

o vice-presidente da câmara de lisboa, manuel salgado, revelou nesta terça-feira à agência lusa que a intervenção na colina de santana, nomeadamente nos hospitais dos capuchos, são josé e santa marta e no já desactivado miguel bombarda, visa financiar a construção do hospital de todos-os-santosa est