Baixa médica

Baixa médica de 3 dias online: como comunicar à empresa?

Ter a possibilidade de pedir baixa médica de 3 dias revela-se uma importante mais-valia. Estas baixas médicas podem ser emitidas pelo SNS24, mediante autodeclaração de doença. No entanto, convém ter em consideração que há limites anuais. Por ano, só o podes fazer por duas vezes.

Subsídio de doença: o que é e quem pode pedir?

Já estiveste doente e precisaste de faltar ao trabalho? É provável que sim.

Baixa por assistência à família: o que é e como funciona?

A baixa por assistência à família é um direito que está descrito no Código do Trabalho, os trabalhadores têm direito a pedi-la em determinadas situações.

Baixas pelo SNS24 contam para prazo de pagamento nas prolongadas

A baixa por doença até três dias, pedida através do portal do SNS24, será contabilizada para efeitos de pagamento, caso a baixa seja prolongada, explicou fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social à Lusa.

05/05/2023

Mercado laboral

Agenda do Trabalho Digno aprovada: guia para empresas e trabalhadores

A Agenda do Trabalho Digno, que tem feito correr muita tinta ao longo dos últimos meses, obteve luz verde no Parlamento esta sexta-feira, dia 10 de fevereiro. E traz várias novidades que vão mudar o Código do Trabalho, reduzindo o número de renovações dos contratos temporários, criando a licença por luto gestacional e prevendo o projeto-piloto da semana de quatro dias, por exemplo. Neste guia mostramos algumas das 70 medidas que prevê a Agenda do Trabalho Digno e explicamos o que vai mudar no mundo laboral em 2023.

10/02/2023

Mercado laboral

De baixa médica? Já é possível enviar aviso para o trabalho via e-mail

A partir deste mês será possível aceder às baixas médicas através da Internet. Quer isto dizer que, num primeiro momento, o envio deste documento para a entidade empregadora pode ser feito por e-mail.

10/10/2019

Mercado laboral

funcionários públicos sem pagamento nos três primeiros dias de falta por doença

a partir de janeiro do próximo ano, os funcionários públicos que faltem por motivo de doença perdem a totalidade da remuneração nos primeiros três dias. a partir daí, e até ao trigésimo dia de falta, têm um corte de 10% do salário bruto, recebendo 90%.

funcionários com baixas prolongadas perdem férias

os nomeados e funcionários públicos admitidos antes de 2006, que estejam doentes durante mais de um mês, e cuja baixa transite de um ano para o outro, vão perder direitos no plano da acumulação de férias.

baixas até 30 dias só recebem 55% do ordenado

o governo aprovou esta quinta-feira um conjunto de alterações ao subsídio de doença, estabelecendo uma diferenciação nas baixas conforme a sua duração, e introduziu "correções pontuais" ao subsídio de maternidade, "não tocando" no valor da prestaçãoem conferência de imprensa realizada no final

13/04/2012

Economia