Baixar IVA na construção “é essencial para dinamizar Build to Rent“
A descida do IVA na construção nova e reabilitação, de 23% para 6%, há muito que é reclamada pelos vários players do setor imobiliário, sendo encarada como uma das medidas a aplicar com urgência para aumentar a oferta de casas no mercado. O Governo anunciou, entretanto, que a medida não será implementada de imediato, mas sim até ao final da legislatura. Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, avisa que o Executivo está atento ao tema, bem como à sua importância para dar resposta à crise na habitação que se vive no país.
Habitação e PRR: prazos são possíveis “mas não pode falhar nada”
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alertou esta quarta-feira (12 de junho de 2024) que as datas para a execução dos investimentos para construção de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) são exequíveis, “mas não pode falhar nada”.
Produção na construção aumenta 3,4% em abril
O Índice de Produção na Construção aumentou 3,4% em abril, uma variação superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada no mês anterior. Já os índices de emprego e de remunerações aceleraram 0,3 p.p. e 2,2 p.p. para variações homólogas de 2,8% e 11,1%, respetivamente. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (12 de julho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Estão a ser licenciados menos edifícios – mas há mais concluídos
Entre janeiro e março de 2024, foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma diminuição de 11,3% face aos mesmos três meses do ano passado (-0,9% no 4º trimestre de 2023). No que diz respeito aos edifícios concluídos, aumentaram 4,5% em comparação com o período homólogo (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (12 de junho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Governo fecha acordos com mais de 80 autarquias para dar 3 mil casas
O Governo começou esta terça-feira, dia 11 de junho, a assinar com mais de 80 municípios do Alentejo, Algarve, Centro e Norte termos de responsabilidade para a construção ou reabilitação de 2.871 fogos para famílias vulneráveis, num investimento de 328 milhões de euros.
Porto: novo impasse em torno do futuro do bairro do Aleixo
O executivo da Câmara do Porto discute a quinta alteração ao contrato com o fundo do bairro do Aleixo, Invesurb, que visa prorrogar por seis meses o último pagamento devido à complexidade do loteamento dos terrenos do bairro.
Setúbal: investimento de 75 milhões para construção de 500 casas
A Câmara Municipal de Setúbal (CMS) aprovou a celebração de contratos interadministrativos com a Construção Pública, E.P.E. para a concretização de 500 novos fogos habitacionais no concelho. Trata-se de um conjunto de projetos que representa um investimento de quase 75 milhões de euros, revela a autarquia em comunicado.
Construção: setor preocupado com “redes de angariação mafiosas”
O Sindicato da Construção de Portugal vai propor ao Governo a criação de uma comissão para acabar com a escravatura no setor, denunciando o recrutamento por “redes de angariação mafiosas”. O sindicato, afeto à CGTP, vai solicitar uma audiência, com caráter de urgência, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho.
“Habitação é dos maiores desafios com os quais teremos de lidar”
Portugal está mergulhado numa crise na habitação e são muitas as pessoas que sentem dificuldades em comprar ou arrendar casa. A discussão em tornos das medidas a aplicar no setor para aumentar a oferta de habitação no mercado tem subido de tom nos últimos meses, tendo o anterior Governo e o atual apresentado pacotes – Mais Habitação e Construir Portugal, respetivamente – que visam dar respostas às necessidades existentes. Para Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, a habitação é mesmo “um dos maiores desafios” com os quais se terá de “lidar nos próximos anos”.
“Simplex veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”
“Muita coisa vai mudar no licenciamento, e felizmente já estávamos no caminho certo antes sequer de surgir esta legislação nacional”. Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, revela em entrevista ao idealista/news que o novo simplex urbanístico, que entrou em vigor recentemente e fez correr muita tinta, “veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”. Adianta, no entanto, que já se estava a fazer na autarquia “uma versão do simplex, uma simplificação realista e com conhecimento profundo da realidade e necessidades municipais”.
“Estratégia Lisboa 2040 servirá de base à revisão do PDM”
Maria Joana Coruche de Castro e Almeida é vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) desde setembro de 2021 e tem os pelouros do Urbanismo, dos Sistemas de Informação e Cidade Inteligente e da Transparência e Prevenção da Corrupção. Em entrevista ao idealista/news, faz um balanço “muito positivo do trabalho realizado até agora, com diversos desafios já superados”. E revela, entre outras coisas, que a autarquia está “a construir a Estratégia Lisboa 2040, que servirá de base à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM)”.
Custos de construção de habitação nova aumentam 3,4% em abril
Os custos de construção de habitação nova em Portugal registaram um aumento homólogo de 3,4% em abril deste ano, depois de terem subido 2,3% no mês anterior. Em causa estão dados provisórios divulgados esta quarta-feira (5 de junho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Trata-se, de resto, do maior aumento homólogo desde março do ano passado (6,3%).
Atrasos na construção de casas com apoio do PRR sem penalizações
As câmaras vão assinar um termo de responsabilidade que permite acelerar a construção de casas a custo acessível com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) antes do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) aprovar as candidaturas. Já após as obras estarem lançadas, o IHRU fará a análise das candidaturas, sendo que se houver alguma retificação a fazer não haverá penalizações.
Habitação acessível: Ovar quer construir mais 30 casas novas
A Câmara Municipal de Ovar revelou esta segunda-feira, dia 3 de junho, que vai abrir concurso público para arrancar ainda em 2024 com a construção de 30 fogos de habitação acessível na freguesia de Válega, num investimento de quase 3,9 milhões de euros.
Criar no lugar do Sargaçal 15 apartamentos de
Licenciamento de casas novas desce no início de 2024 apesar do simplex
O simplex dos licenciamentos urbanísticos entrou em vigor no início de 2024 prometendo agilizar a obtenção de licenças em novos projetos de habitação. Mas o objetivo não foi, para já, conseguido. Isto porque, segundo os dados da AICCOPN relativos ao primeiro trimestre de 2024, houve uma redução homóloga de 14,5% das licenças para obras de edifícios residenciais e ainda uma queda de 23,1% no número de fogos licenciados em construções novas.
Simplex: Lisboa e Porto com dezenas de pedidos para alterar espaços
As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, registaram desde a adoção das novas regras do licenciamento dezenas de pedidos para alterar a utilização de espaços como lojas e garagens, na maioria para habitação. De acordo com o correntemente denominado Simplex urbanístico, em vigor desde 4 de março, toda a tipologia de frações que não sejam de habitação pode ser transformada para fins habitacionais desde que previamente comunicado às autarquias, que têm 20 dias para responder ou iniciar processo de vistoria.
IVA na construção a 6%? Incerteza está a travar projetos de habitação
Baixar o IVA da construção de 23% para 6% foi uma das propostas do Governo, sendo também, de resto, uma ideia defendida pela generalidade dos players do setor imobiliário há já muito tempo. Não se sabe, no entanto, quando é que a medida entrará em vigor, visto que o Executivo apenas adianta que será até ao final da legislatura, ou seja, nos próximos quatro anos. Uma indefinição e/ou incerteza que está a deixar marcas no mercado, havendo promotores imobiliários com projetos planeados que não vão, para já, sair do papel.
Construção em Portugal: produção cresce 7,5% para 20 mil milhões
A produção no setor da construção em Portugal ultrapassou os 20 mil milhões de euros em 2023, representando um crescimento de 7,5% face ao ano anterior, segundo um estudo da Informa D&B divulgado na quarta-feira, dia 29 de maio.
A tendência de crescimento da produção neste setor tem-se mantido
Obras públicas: contratos ultrapassam 1.000 milhões de euros até abril
O valor dos contratos de empreitadas de obras públicas aumentou 19% até abril face ao período homólogo, ultrapassando os 1.000 milhões de euros, anunciou a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).
PRR: Governo acelera obras num valor superior a 2.000 milhões de euros
O Governo vai assinar em junho contratos de obras num valor superior a 2.000 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou esta quarta-feira (29 de maio de 2024) o ministro da Coesão, Manuel Castro Almeida.
Crise na habitação: Governo quer acabar com "visão punitiva" no mercado
O ministro da Presidência recusou que o Governo esteja a liberalizar e a desregular o mercado da habitação, contrapondo que o objetivo é equilibrar regras e acabar com uma visão punitiva que castigava o investimento. Esta posição foi defendida por António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final de um Conselho de Ministros em que anunciou a revogação de medidas tomadas pelo anterior executivo socialista ao nível do Alojamento local (AL) ou do arredamento forçado ou coercivo.
Portal O Contador disponibiliza "dados úteis" sobre habitação em Portugal
Três arquitetos criaram “O Contador”, um portal aberto dedicado à habitação, que reúne “informação e ferramentas para que cidadãos e investigadores possam encontrar rapidamente dados úteis” sobre as políticas que têm sido adotadas em Portugal.
Socicorreia aterra no Porto com projeto de 25 milhões de euros
Edifício Molhe da Montevideu, assim se chama o primeiro investimento – 25 milhões de euros – do grupo madeirense Socicorreia na cidade do Porto. Trata-se de um projeto habitacional composto por 19 apartamentos que vai nascer na Avenida Montevideu, na Foz do Douro, e que deverá estar concluído em meados de 2026.
Casas modulares são solução para a crise: o que falta para dar o salto?
Portugal enfrenta uma crise na habitação, agudizada pela falta de oferta disponível. Em resposta a essa escassez, a construção modular apresenta-se como solução promissora, oferecendo uma alternativa rápida e eficiente para ampliar o parque habitacional, face à redução significativa dos prazos de construção e melhor controlo dos custos, por exemplo. No entanto, este novo modelo construtivo debate-se com desafios importantes, como o necessário investimento em infraestruturas e tecnologia, formação e capacitação profissional, ou aperfeiçoamento de regulamentações específicas, tal como explicaram vários especialistas do setor ao idealista/news. O futuro, é certo, passa pela industrialização. Mas que passos falta dar?
Câmara do Porto lança concurso para construir 32 apartamentos
A Câmara do Porto lançou um concurso público para a construção de um prédio com 32 apartamentos na Rua Gisberta Salce Júnior, na zona das Eirinhas, no Bonfim, por 4,65 milhões de euros. De acordo com o anúncio, publicado em Diário da República, o prazo para a apresentação de propostas decorre até 7 de julho, e as propostas devem manter-se durante 90 dias.