Estão a ser licenciados menos edifícios – mas há mais concluídos 

Entre janeiro e março de 2024, foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma diminuição de 11,3% face aos mesmos três meses do ano passado (-0,9% no 4º trimestre de 2023). No que diz respeito aos edifícios concluídos, aumentaram 4,5% em comparação com o período homólogo (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios. Em causa estão dados divulgados esta quarta-feira (12 de junho de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Relativamente às obras licenciadas, do total de edifícios licenciados, 71,9% correspondiam a construções novas, sendo que 81,4% destas eram destinadas à habitação familiar. “Os edifícios licenciados para demolição (376 edifícios) representaram 6,5% do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2024”, indica o INE.

A Região Autónoma da Madeira foi a única, no período em analise, a registar um aumento (21,7%) no número total de edifícios licenciados em comparação com o mesmo período de 2023, salienta o INE, acrescentando que todas as restantes regiões verificaram reduções neste indicador, sendo que as três maiores quedas ocorreram nas regiões da Península de Setúbal, Algarve e Oeste e Vale do Tejo, com descidas de 30,9%, 15,3% e 14,0%, respetivamente.

“No que concerne os tipos de construção, verificou-se um decréscimo de 15,1% no número de edifícios licenciados para construções novas em comparação com o primeiro trimestre de 2023, enquanto face ao trimestre anterior se verificou um acréscimo de 4,1%. As obras de reabilitação registaram um decréscimo de 0,6% em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior e um aumento de 5,4% em comparação com o trimestre anterior”, lê-se no boletim. 

No âmbito do licenciamento de edifícios para construções novas, apenas as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores apresentaram um crescimento em relação ao primeiro trimestre de 2023, registando aumentos de 21,5% e 1,5%, respetivamente. Todas as outras regiões registaram reduções, tendo as três maiores sido verificadas nas regiões da Península de Setúbal (-32,8%), Algarve (-27,0%) e Alentejo (-23,6%).

No primeiro trimestre de 2024, confirma o instituto, foram licenciados 7,2 mil fogos em construções novas para habitação familiar, menos 20,3% que no período homólogo (+2,7% no quarto trimestre de 2023). “As regiões do Alentejo e do Oeste e Vale do Tejo foram as únicas que apresentaram variações positivas neste indicador: +51,9% e +4,7%. Todas as outras regiões verificaram decréscimos nesta variável. Os três decréscimos mais acentuados foram observados na Região Autónoma da Madeira (-60,3%), Algarve (-30,5%) e região Norte (-24,0%)”, explica.

Getty images

Menos 20,5% de área total licenciada face há um ano

De acordo com o INE, em Portugal, nos primeiros três meses do ano, verificou-se uma diminuição de 20,5% na área total licenciada em comparação com o mesmo período do ano anterior (-8,2% no 4º trimestre de 2023). O Alentejo e o Oeste e Vale do Tejo foram as únicas regiões a registar crescimento neste indicador, com aumentos de 40,6% e 22,3%, respetivamente, sendo que todas as outras regiões apresentaram variações negativas na área total licenciada, destacando-se a Grande Lisboa (-38,9%), o Algarve (-32,6%) e o Centro (-31,4%).

“O Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,8% dos edifícios licenciados, 39,0% das construções novas, 34,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 44,8% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar. O Centro ocupou a segunda posição no licenciamento de edifícios (19,6%), nas construções novas (18,8%), nos edifícios destinados à reabilitação (19,9%) e também nos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar (14,5%). A terceira posição foi ocupada pela Grande Lisboa, que registou 12,7% dos edifícios licenciados, 11,5% das construções novas, 16,0% das obras licenciadas para reabilitação e 13,3% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar, concentrando-se nesta região uma parte significativa do total de fogos licenciados”, explica o INE.

Getty images

Mais obras concluídas que há um ano

No que diz respeito às obras concluídas, entre janeiro e março de 2024, estima-se que tenham sido concluídos 3,8 mil edifícios em Portugal, incluindo construções novas, ampliações, alterações e reconstruções. Um número que representa um aumento de 4,5% em relação ao primeiro trimestre de 2023 (+2,1% no 4º trimestre de 2023). “As construções novas continuam a predominar, representando 82,3% do total de edifícios concluídos, com 80,2% dessas novas construções sendo destinadas à habitação familiar”, atesta o INE.

Segundo a mesma fonte, nas regiões da Grande Lisboa, Norte, Oeste e Vale do Tejo, bem como no Alentejo, verificou-se um aumento no número de edifícios concluídos (+19,2%, +11,8%, +9,9% e +4,7%, respetivamente). As restantes regiões, por seu turno, registaram decréscimos nesta variável, com a Região Autónoma dos Açores a apresentar a maior redução (-13,5%), seguida pela Região Autónoma da Madeira (-9,7%), Centro (-5,9%), Península de Setúbal (-5,4%) e Algarve (-2,4%).

“Em comparação com o primeiro trimestre de 2023, verificou-se um crescimento de 3,7% nas obras concluídas em construções novas. O Norte, Alentejo, Grande Lisboa, Oeste e Vale do Tejo e a Região Autónoma da Madeira registaram aumentos no número de construções novas concluídas (+12,0%, +9,2%, +8,8%, +8,2% e +2,6%, respetivamente). As restantes regiões apresentaram decréscimos neste indicador, com a maior redução observada no Algarve (-12,5%), seguida da Região Autónoma dos Açores (-7,5%) e pela Península de Setúbal (-7,1%)”, lê-se no documento.

Nos primeiros três meses do ano, refere ainda o instituto, as obras concluídas para reabilitação aumentaram 8,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior (-5,7% no quarto trimestre de 2023), tendo o maior aumento ocorrido na Grande Lisboa (+114,3%; +40 edifícios) e a maior queda na Região Autónoma da Madeira (-35,1%; -13 edifícios).

“No mesmo período, foram concluídos 5,6 mil fogos em construções novas para habitação familiar, representando um aumento de 9,5% em comparação com o primeiro trimestre de 2023 (+1,4% no quarto trimestre de 2023). Observou-se um decréscimo neste indicador nas regiões da Península de Setúbal (-26,8%), Algarve (-14,8%) e Grande Lisboa (-5,0%). As restantes regiões apresentaram um comportamento positivo nesta variável, com destaque para a Região Autónoma da Madeira, com uma variação de +79,1% face ao mesmo trimestre do ano anterior, seguida pelo Alentejo (+41,7%) e Oeste e Vale do Tejo (+37,6%)”, indica o INE.

De referir ainda que no período em análise o Norte e o Centro foram, em conjunto, responsáveis por 54,9% do total de edifícios concluídos e representaram 61,3% do total de fogos concluídos em construções novas para habitação familiar.

Getty images

Área total construída em Portugal aumentou 10,4%

No mesmo trimestre, salienta o INE, a área total construída em Portugal aumentou 10,4% em comparação com o mesmo período de 2023, sendo que apenas três regiões observaram decréscimos neste indicador: a Península de Setúbal (-33,9%), a Região Autónoma dos Açores (-4,6%) e o Alentejo (-2,6%). 

“Todas as outras regiões apresentaram crescimento nesta variável em comparação com o período homólogo, com destaque para a Região Autónoma da Madeira, que registou o aumento mais expressivo (+119,4%). Este crescimento está principalmente associado a um efeito base, já que no trimestre homólogo se verificou o valor mais reduzido dos últimos cinco trimestres nesta variável”, conclui o INE.