Construção nova

É no bairro de Alcântara, em Lisboa, que se situa o Conde da Ribeira, um novo empreendimento residencial de 24 apartamentos, de tipologias entre T0 e T6+1, incluindo duas penthouses duplex.

O 1º Direito, programa de apoio público que visa garantir habitação digna a 26 mil famílias em situação de vulnerabilidade e que conta com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), entregou apenas 1.897 casas até fevereiro. Significa isto que há ainda cerca de 24 mil famílias à espera de uma solução, ou seja, está por concretizar mais de 90% do objetivo, que tem de estar cumprido em junho de 2026.

Com o objetivo de facilitar a promoção e construção de casas, de forma a aumentar a oferta de habitação, a União Europeia (UE) tem em curso uma proposta de alteração que flexibiliza as exigências feitas aos bancos aquando da concessão de crédito. Trata-se, no fundo, de aliviar os requisitos solicitados pelos bancos na hora de emprestar dinheiro a quem anda no terreno a desenvolver e construir projetos imobiliários.

O Parlamento aprovou esta sexta-feira (28 de fevereiro de 2025), com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para habitação, em parte destinada para “arrendamento acessível” e construção a “custos controlados”. O decreto-lei 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação simplificada de terrenos rústicos em urbanos, para construção de habitação, entrou em vigor em 29 de janeiro.

Um projeto urbanístico que prevê a construção de prédios de 25, 15 e seis andares para habitação no Moinho das Antas, em Oeiras (arredores de Lisboa) pode não sair do papel. Em causa está o facto de a Provedoria de Justiça ter apontado infrações à proposta.

O Parlamento aprovou, na especialidade, alterações ao diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) – a polémica lei dos solos, como ficou conhecida –, que está em vigor e que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, estando a votação final global agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025). Especialistas adiantam que nem a proposta inicial nem a atual serão aplicáveis em Lisboa e Porto, onde a pressão sobre a procura de casas é mais elevada. PS e BE defendem que as mudanças permitem “corrigir parte dos problemas" e o Chega apela ao veto presidencial.

O Governo já anunciou que levará em breve a Conselho de Ministros uma nova proposta de reforma do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), no âmbito do simplex dos licenciamentos. E também há mudanças à vista na revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a polémica lei dos solos, como é chamada. Pedro Siza Vieira considera que o caminho a seguir para se fazer mais habitação em Portugal passa por construir mais casas, o que “significa que as cidades têm de crescer”. “E só crescem para cima ou para o lado. Portanto, ou expandimos os aglomerados urbanos ou deixamos construir em altura”, diz ao idealista/news o ex-ministro de Estado da Economia e da Transição Digital.

O Parlamento aprovou esta quarta-feira (26 de fevereiro de 2025), na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação, com a maioria das modificações resultante de um entendimento entre PSD e PS. A votação final global está agendada para sexta-feira (28 de fevereiro de 2025).

É entre o encanto do Atlântico e a modernidade urbana do Funchal, na Madeira, que acaba de nascer um novo empreendimento residencial, emergindo como um ícone da habitação de luxo. O Savoy Residence Monumentalis é composto por 150 apartamentos com vista mar, de tipologias desde T1 a T4, e 28 espaços comerciais.

A vila de Cascais tem um novo empreendimento residencial muito peculiar. Chama-se Hilton Cascais Residences e está inserido no Hotel Hilton Cascais, de 5 estrelas. Com um total de 108 apartamentos e oito penthouses, de tipologias desde T1 a T4 duplex e áreas entre 57 a 257 metros quadrados (m2), as unidades ainda disponíveis encontram-se à venda por preços que variam entre 575.000 euros e 5.150.000 euros.

O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou esta quinta-feira (20 de feverero de 2025) à RTP que teve durante mais de 25 anos uma empresa imobiliária, que vendeu recentemente para evitar qualquer associação com a alteração à lei dos solos.

O Índice de Produção na Construção aumentou 4,7% em dezembro, variação superior em 0,6 pontos percentuais (p.p.) à observada em novembro, segundo dados divulgados esta terça-feira (11 de fevereiro de 2025) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No conjunto do ano 2024, a produção na construção cresceu 3,1%.

“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.

“Os próximos tempos vão ser ainda de um ciclo fortemente favorável às empresas do setor da construção civil e das obras públicas, pelo menos no que respeita a fundos europeus vai haver ainda abundantes para este setor. [Mas] os fundos não são inesgotáveis”. O alerta foi dado por Manuel Castro Almeida, Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, salientado que os tempos atuais de bonança tendem a mudar: “O ciclo vai mudar, e os próximos ciclos de fundos vão ser substancialmente menores do que aquele que agora temos”.

O carismático bairro da Graça, em Lisboa, está a assistir à construção de um novo empreendimento residencial composto por nove apartamentos exclusivos. Chama-se Pátios do Monte e foi projetado para oferecer sofisticação e bem-estar.

A construção para a classe média, seja por privados ou cooperativas, praticamente estagnou desde 2008, sendo cada vez mais difícil conseguir comprar casa nas grandes cidades. A garantia foi deixada pela secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, num almoço-conferência realizado esta sexta-feira (14 de fevereiro de 2025), em Lisboa, no qual fez um balanço do plano do Governo “Construir Portugal”, apresentado em maio do ano passado. E há novidades à vista, relacionadas, por exemplo, com o código da construção, com a implementação da estratégia nacional da metodologia BIM (Building Information Modeling) e com o chamado simplex dos licenciamentos.

É em pleno centro histórico da vila de Arcos de Valdevez que está a ser construído um novo empreendimento residencial composto por quatro frações. O Vila Vez Apartamentos combina o tradicionalismo próprio desta zona histórica com o minimalismo arquitetónico do seu interior e conta com unidades de tipologias T0, T1 duplex, T1+1 duplex e T2 duplex Penthouse. Prevê-se a sua conclusão para dezembro de 2025.

A cidade algarvia de Olhão tem um novo e exclusivo empreendimento residencial do segmento de luxo. Os nove apartamentos do Iris 3, como se chama, foram cuidadosamente projetados para garantir funcionalidade, sustentabilidade e conforto.

A cidade de Lisboa tem um novo projeto de habitação no segmento de luxo, chamado Andaluz 11. São cinco apartamentos, dois de tipologia T2, dois T3 duplex e um T4 com jardim e piscina. Todas as frações contam com um sistema de aquecimento/refrigeração central e arrecadações. As unidades T2 têm um lugar de garagem atribuído, as T3 dois lugares e o T4 tem direito a 3 lugares de garagem. Quanto às áreas, variam entre 118 e 237 metros quadrados (m2).