Habitação social

nos últimos dois anos, mais de 400 casas localizadas em bairros sociais de lisboa foram devolvidas à câmara, ou os moradores anteciparam-se e devolveram-nas à autarquia, e milhares de rendas foram revistas.

helena roseta, vereadora da habitação da câmara municipal de lisboa, disse estar "muito preocupada" com a nova lei da habitação social, que está a ser preparada pelo governo através do instituto da habitação e reabilitação urbana (ihru). “cuidado com a lei da renda apoiada.

os pedidos de habitação social dispararam no país, havendo cada vez mais pessoas da classe média a pedir casa às câmaras municipais. é mais uma consequência da crise, da austeridade e do desemprego.

a futura reforma legal da habitação social deverá incluir pelo menos duas propostas da associação portuguesa de habitação municipal (aphm): o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento.

existem no país pessoas que têm mais que uma habitação social, vivendo numa e arrendando a outra. e há também famílias que deixaram de ocupar a casa atribuída pelo estado porque compraram um imóvel, emigraram ou foram viver para outro lado, “vendendo a chave” a terceiros.

o bairro joão de deus foi demolido há quatro anos, mas continua a dar que falar na assembleia municipal do porto.

a câmara municipal do porto (cmp) quer disciplinar a gestão dos 13 mil fogos municipais através de uma avaliação regular à carência económica dos seus ocupantes.

o presidente do comité português de coordenação de habitação social (cpchs), joão carvalhosa, revelou que os pedidos de habitação social duplicaram nos últimos 18 meses, tendo triplicado em alguns municípios.

a crise e a dificuldade em pagar a prestação da casa ao banco está a fazer com que haja cada vez mais pessoas a pedir uma habitação social às câmaras municipais.

o presidente do instituto da habitação e da reabilitação urbana (ihru), vítor reis, referiu que o regime de renda apoiada em habitação social é o “mais justo” e que vai deixar de “haver agregados com um rendimento de 2.000 euros por mês e a pagar rendas de cinco e 10 euros”.

a crise está a fazer com que haja cada vez mais pessoas a recorrer à câmara municipal de coimbra para ter onde morar.

a cdu do porto mostrou-se preocupada com as alterações às políticas de habitação social na cidade, alertando para a possibilidade de serem alienados bairros municipais e transferidos fogos de renda social apoiada para fundos imobiliários.

incapazes de pagar as prestações do crédito ao banco ou de suportarem o valor das rendas, muitas famílias pedem ajuda às câmaras municipais que já admitem ter dificuldades em dar resposta.

durante anos o perfil de quem batia à porta das câmaras municipais a pedir uma habitação social não variou. eram famílias pobres e muito pobres, a viver em barracas, em bairros clandestinos.

a câmara municipal de lisboa (cml) está a enviar cartas aos beneficiários de casas municipais com o objectivo de fiscalizar e actualizar as respectivas rendas.