Imposto sobre sucessões e doações

De heranças a doações: as novidades sobre mais-valias no imobiliário

O regime das mais-valias imobiliárias tem marcado a agenda noticiosa nos últimos meses devido às alterações anunciadas, despertando o interesse de muitas famílias que têm heranças indivisas, receberam casas como doações e até querem vender terrenos rústicos ou urbanos.

Venda de imóvel entre familiares: documentos necessários

A venda de um imóvel entre familiares requer uma preparação cuidadosa e a reunião de diversos documentos fundamentais para realizá-la. Este processo é crucial para garantir uma transação sem complicações. Vamos explorar em detalhe os documentos necessários e os passos a seguir para formalizar esta venda com sucesso.

Doações em dinheiro: é preciso pagar imposto?

A generosidade entre familiares é algo comum.

Imposto sobre heranças e doações: o que tem de se pagar e quanto

Geralmente, as pessoas relacionam o termo herança a ganhos. Ora, embora esta seja frequentemente uma forma de aumentar o património, herdar bens também pode representar despesas.

Doação de imóveis: quem paga o imposto sobre as doações?

Como alternativa à herança, muitos proprietários optam por doar os seus bens imóveis ainda em vida. É uma forma de evitar possíveis disputas familiares. No entanto, quando optas por este tipo de negócio jurídico é importante teres em conta uma série de critérios, para não cometeres nenhuma ilegalidade.

Heranças e doações: Portugal entre os europeus com imposto mais baixo

Portugal é dos países europeus onde se paga menos impostos pela transmissão de património, através de heranças e doações entre vivos. O país ocupa o 18º lugar, entre 22 países, sendo que tanto os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de “apenas” 10%.

12/06/2023

Economia

Estado perde quinta em Loures por desrespeitar vontade da doadora

A Quinta da Malvazia, situada no concelho de Loures, foi doada ao Estado em 1985, com a condição de ali ser criado um centro de investigação e formação na área da reabilitação física. Mas o Estado não terá respeitado o desejo da doadora, tendo dado outros usos ao imóvel. E, por isso mesmo, o tribunal decidiu em 2018 devolver a propriedade histórica aos herdeiros da doadora. Hoje, esta antiga quinta está à venda por quase 2,5 milhões de euros.

09/03/2023

Habitação

Investimento estrangeiro em risco com novas medidas fiscais

O investimento estrangeiro de que Portugal tem sido alvo nos últimos anos e vem ajudado à recuperação económica do país pode vir a estar comprometido com algumas das medidas fiscais que constam na proposta de Orçamento do Estado de 2016, apresentado pelo Governo a Bruxelas. Em causa está as alterações previstas a nível do IRC e a criação de um imposto sobre as heranças.

Novo imposto sobre heranças de casas na calha

Uma nova bomba fiscal pode estar em vias de rebentar no setor imobiliário em Portugal. Apelidado de Imposto sobre heranças de elevado valor, o novo tributo deverá incidir sobre sucessões acima de um milhão de euros e é uma das propostas de um grupo de economistas que o PS está a avaliar se integra no próximo programa eleitoral, depois de o Imposto sobre Sucessões e Doações ter sido extinto em 2003.