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Novo imposto sobre heranças de casas na calha

Autor: Redação

Uma nova bomba fiscal pode estar em vias de rebentar no setor imobiliário em Portugal. Apelidado de Imposto sobre heranças de elevado valor, o novo tributo deverá incidir sobre sucessões acima de um milhão de euros e é uma das propostas de um grupo de economistas que o PS está a avaliar se integra no próximo programa eleitoral, depois de o Imposto sobre Sucessões e Doações ter sido extinto em 2003. 

A medida suscita, segundo escreve o Dinheiro Vivo, críticas dos proprietários até porque, se for em frente, afetará muitos dos herdeiros dos imóveis cujo valor foi reavaliado para efeitos de IMI e que já hoje pagam uma taxa adicional de Imposto do Selo.

O objetivo é que o dinheiro angariado por este imposto seja usado para compensar cerca de um oitavo da perda de receita da segurança social pela descida da TSU a cargo das empresas, sendo que a sua fórmula não está ainda definida.

Ao terminar com o imposto sucessório em 2003 (no âmbito da reforma da tributação do património), Portugal forma com a Aústria e Suécia o restrito clube dos países da UE-15 que não tributam as heranças.

Para António Gaspar Schwalbach, da Telles de Abreu advogados, citado pelo Dinheiro Vivo, eliminar esta isenção técnica agora permitida aos herdeiros diretos acaba por ser uma injustiça, uma vez que estão em causa bens que já foram sujeitos a tributação (IRS e IMI). 

As associações de proprietários são as vozes mais críticas desta medida em estudo. Menezes Leitão, da ALP, também citado pelo jornal recorda que foi necessário alterar a Constituição para abrir caminho ao fim dos imposto sucessório, não fazendo agora sentido caminhar no sentido inverso.

E antecipa ao mesmo meio que muitas heranças ficarão na alçada do novo imposto, tendo em conta os "muitos proprietários" que hoje pagam um IS sobre imóveis de "luxo".