Heranças e doações: Portugal cobra menos impostos que outros países europeus

Ocupa o 18º lugar, entre 22 países. Quer os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de 10%.

El Economista

Redação

12 Junho 2023, 9:11

Portugal é dos países europeus onde se paga menos impostos pela transmissão de património, através de heranças e doações entre vivos. O país ocupa o 18º lugar, entre 22 países, sendo que tanto os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de “apenas” 10%.

Segundo o jornal espanhol El Economista, que se apoia em dados da Tax Foundation, Portugal é apenas precedido no ranking por Itália, com um imposto de 8%, Bulgária (6,6%) e a Croácia (4%).

Em sentido inverso, ou seja, a liderar a lista, encontra-se Espanha, havendo comunidades autónomas que aplicam uma taxa de 87,6% sobre o valor patrimonial tributável. Bélgica (80%) e França (60%) ocupam o segundo e terceiro lugares do pódio, respetivamente.

Segundo o Jornal de Negócios, o imposto sucessório em Portugal foi abolido em 2004, mas apesar de não haver um imposto específico aplicável a heranças e doações há encargos fiscais: tanto os bens doados em vida como após a morte estão sujeitos a um imposto de selo de 10%. Há, no entanto, exceções: no caso das heranças, os herdeiros legitimários, como marido e mulher ou filhos, estão isentos. E mais, além da relação de quem herda, também a natureza do bem herdado pode determinar a isenção deste imposto, como é o caso das roupas ou subsídios da Segurança Social.

Relativamente às doações, também é aplicada uma taxa de 10% para valores superiores a 500 euros, desde que estes não sejam doados por ascendentes ou descendentes, escreve a publicação.