Impostos

este ano, os trabalhadores da administração pública e os dirigentes intermédios do estado (directores de serviço e chefes de divisão) que tenham obtido classificação de excelente pelo seu desempenho nos três últimos anos têm direito a cinco dias de férias extra ou à respectiva remuneração, avisa o d

quem trabalha por conta de outrem e tem rendimentos brutos mais elevados vai sentir, já este mês, os seus ordenados líquidos diminuir, por ter de fazer uma maior retenção na fonte do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (irs).

o estado quer cobrar os 35 milhões de euros de dívidas fiscais dos clubes de futebol relacionadas com o acordo conhecido por "totonegócio", que deviam ter sido pagas até ao ano passado.

professores e inspectores da educação são alguns dos profissionais da função pública que entregam hoje providências cautelares para impedir os cortes dos salários anunciados pelos governo.

cerca de 250 empresas de média dimensão que, em 2009, fizeram transferências para paraísos fiscais vão ser inspeccionadas pela direcção-geral dos impostos.

houve 157 mill contribuintes que, em 2009, não declararam todos os rendimentos no irs. segundo o jornal de noticias, apesar de terem sido "apanhados" pelo fisco, a maior parte dos contribuintes em falta corrigiu a declaração.

em caso de venda do imóvel o valor da certificação energética diminui o imposto final a pagar pois o fisco vai passar a aceitar os custos suportados com a emissão de certificados energéticos no momento de calcular as mais-valias resultantes da venda de um imóvel.

as finanças estão a notificar cerca de 500 contribuintes para declararem ao fisco rendimentos de poupanças que têm no estrangeiro e que omitiram nas suas declarações anuais de irs, revela o jornal de negócios.

até setembro, o fisco cobrou 860 milhões de euros, mais 12 pontos percentuais do que o previsto para esta altura do ano, adiantou o secretário de estado dos assuntos fiscais, sérgio vasques, em declarações ao diário económico.

o comissário europeu dos assuntos económicos, olli rehn, mostrou-se hoje no luxemburgo confiante na aprovação, pela assembleia da república, do orçamento do estado para 2011, permitindo assim a “estabilização” das finanças públicas portuguesas, escreve o diário de notícias.

quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do irs a pagar, afirma o jornal público, tendo por base as estimativas de impacto no irs das medidas previstas no orçamento de estado, feitas pela firma de consultoria PricewaterhouseCoopers para o jornal.

se comprar uma casa, mas não for viver para lá no espaço de seis meses a contar da data de aquisição vai perder o direito à isenção do imposto municipal sobre transmissões (imt). o diário económico teve acesso à versão preliminar da proposta do orçamento do estado para 2011 onde estão previstas

a caixa geral de depósitos (cgd) poderá beneficiar de uma redução nos seus custos de pessoal de cerca de 22,47 milhões de euros no próximo ano, resultado de do corte nos salários previstos para a função pública e que vai abranger os trabalhadores do grupo bancário estatalsegundo o diário económico,

as famílias que ganhem cerca de 7.400 euros por ano terão limites, entre os 800 e os 1.100 euros, nas deduções que fizerem em sede de irs relativamente às despesas com saùde, educação, entre outras.

primeiro o congelamento de prémios, agora os cortes salariais. as remunerações base dos gestores de empresas públicas foram reduzidas em 5% na segunda metade de 2010 e em 2011 vai ser cortada uma fatia adicional de 10%.

o secretário de estado adjunto e do orçamento anunciou que o corte máximo previsto, de 10%, vai atingir salários “ligeiramente acima” dos 4.000 euros mensais.

reagindo às medidas de austeridade apresentadas ontem pelo governo, o psd saudou o congelamento no investimento público este ano e afirmou que o partido está disponível para viabilizar o próximo orçamento, embora considere "um mau princípio recorrer a sucessivos aumentos de impostos”, declarou nogue

a sugestão é do secretário-feral da ocde e tem o aval de josé sócrates: para tapar o buraco orçamental e ter mais receitas, o governo poderá recorrer a um aumento do iva. a verificar-se este cenário, em 2011 portugal será o país da zona euro com o iva mais alto (23%), apenas a par da grécia e d

no total são 16 mil milhões de euros que as finanças têm de cobrar em impostos até ao final do ano para conseguirem cumprir a meta do défice, colocada este ano em 7,3%.