IMT

Mais habitantes, casas mais caras. A demografia e o imobiliário andam de mãos dadas. A mobilização das famílias para as cidades, vilas ou aldeias de Portugal, implica a procura de uma casa nova para viver, gerando novas dinâmicas nos negócios imobiliários.

O Governo quer limitar a isenção de IMT na revenda de imóveis, segundo a proposta de lei para a habitação em consulta pública. A nova regra diz que os imóveis adquiridos para revenda vão perder o direito à isenção se não forem transacionados no prazo de um ano. Atualmente, o prazo é de três anos.

A receita gerada através do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) registou em 2022 o valor mais elevado de sempre, ao atingir 1.698 milhões de euros, ultrapassando pela primeira vez a receita do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI).

A aprovação da Lei do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) trouxe várias alterações fiscais com impacto no setor imobiliário, nomeadamente ao nível do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Uma das grandes mudanças prende-se com a atualização dos escalões, mas também há regras mais apertadas na revenda de imóveis, assim como novidades na tributação de criptoativos e permutas. Para melhor entender o que está em causa e avaliar os efeitos destas novas medidas nos negócios imobiliários, o idealista/news ouviu vários fiscalistas e juristas. Eis um resumo do que vai mudar no IMT em 2023.

Caminhamos a passos largos para o ano de 2023 e com ele chegam muitas novidades, nomeadamente no que respeita a novas regras e valores do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Vais comprar casa? Este artigo é para ti! Explicamos quais as principais mudanças e que valores se passa a pagar.

O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), fez um balanço “positivo” da aprovação do orçamento para 2023, apesar de considerar “um erro” o chumbo da isenção do IMT para jovens, medida que pondera voltar a propor. “O balanço é, obviamente, positivo, porque conseguimos aprovar este orçame

O Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) obteve luz verde na semana passada e traz um conjunto de medidas que vão fazer diferença na vida das famílias já no próximo ano. Como? Ao congelar os preços dos passes para os transportes públicos, ao limitar a subida de rendas e das contas de energia, ao aliviar a pressão das subidas de juros no crédito habitação e ao apoiar os jovens, por via de reduções de IRS e de subsídios para o arrendamento de habitação. Mas o que muda, em concreto, na habitação e imobiliário já em 2023? O idealista/news analisou o OE2023 e explica tudo.

Os impostos imobiliários continuam a revelar-se como importante fonte de financiamento para as autarquias nacionais. Dados recentes divulgados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2021 mostram que as receitas próprias das câmaras cresceram, em termos globais, sobretudo devido ao aumento em 10,4% da cobrança de impostos diretos, com destaque para o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). No ano passado, as câmaras encaixaram 1.345 milhões com este imposto.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) defende o reforço dos impostos anuais sobre os ativos imobiliários, de que é exemplo o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de modo a melhorar a eficácia, efetividade e equidade da tributação da habitação.

As receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis (IMT) continuam a engordar os cofres do Estado, espelho do dinamismo que o mercado imobiliário português tem vivido nos últimos anos.

A entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) trouxe uma atualização dos escalões de determinação da taxa do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) aplicável a imóveis destinados a habitação sendo esta a primeira alteração desde 2011.Até agora, estavam isentos de IMT os imóveis de