entrega de inventário às Finanças

Empresas podem entregar inventário às Finanças até 28 de fevereiro

O prazo para as empresas comunicarem o inventário anual ao fisco foi adiado em um mês para 28 de fevereiro de 2022, segundo despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disponibilizado no portal das Finanças."Determino, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, que
Estado tem carteira de quase 600 imóveis a valer menos de um euro

Estado tem carteira de quase 600 imóveis a valer menos de um euro

O Tribunal de Contas veio tecer duras críticas à atuação do ministério das Finanças e à DGTF, por desconhecerem o património que o Estado possui e por não saberem avaliá-lo devidamente. Há imóveis não inscritos no registo predial, outros tantos sem valor patrimonial atribuído, e cerca de 583 a valer menos de um euro.
Quantos imóveis tem o Estado e quanto valem? Ninguém sabe

Quantos imóveis tem o Estado e quanto valem? Ninguém sabe

Quantos imóveis tem o Estado? Esta é uma pergunta (ainda) sem resposta. Tudo porque o inventário dos imóveis públicos está dez anos atrasado. Uma década após a reforma do regime jurídico do património imobiliário público – que impôs a inventariação completa dos imóveis do Estado em 2007 –, o Ministério das Finanças continua sem saber quantos imóveis tem o Estado e quanto valem.
estado vende património a preços baixos para gerar receitas

estado vende património a preços baixos para gerar receitas

o sector público está a vender e a concessionar património como forma de gerar receita, equilibrar contas e recuperar imóveis e terrenos abandonados. trata-se de propriedades imobiliárias compradas a preço de saldo que serão utilizadas para construir pousadas, hostels ou restaurantes.
ministério da justiça acelera registo de imóveis públicos

ministério da justiça acelera registo de imóveis públicos

o ministério da justiça vai criar um balcão do património do estado para acelerar a actualização do registo dos imóveis públicos. segundo o diário económico (de), esta é uma das metas previstas no despacho de paula teixeira da cruz sobre o plano de acção para a justiça na sociedade de informação.

tribunal de contas alerta para a falta de inventário imobiliário

o presidente do tribunal de contas, guilherme de oliveira martins, alertou para a necessidade de se fazer "o mais rapidamente possível" um inventário do património do estado, alegando que "é uma prioridade" saber "qual o património mobiliário e imobiliário do estado",embora reconheça a morosidade de