Há 318 ex-políticos com subvenções vitalícias que chegam aos 13.600 euros - sabes quem?
A CGA voltou a publicar a lista de ex-políticos e juízes beneficiários de subvenções vitalícias. Entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional, contam-se 318 nomes.
tribunal constitucional trava despedimentos na função pública (vídeo)
os juízes do tribunal constitucional (tc) chumbaram o regime jurídico da “requalificação de trabalhadores em funções públicas”, cuja "fiscalização abstracta preventiva” tinha sido pedida pelo presidente da república cavaco silva.
ministério da justiça vende 44 casas de juízes por 3,2 milhões
o ministério da justiça (mj) vai vender em hasta pública, entre 24 e 27 de junho, 44 casas destinadas a magistrados, prevendo-se um encaixe financeiro para o estado na ordem dos 3,2 milhões de eurosde acordo com o jornal de notícias, que cita fonte governamental, esta é a segunda vez que o ministéri
portugal volta a ser condenado com multa milionária por atrasos na justiça
é uma das maiores indemnizações a que o estado português foi condenado pelo tribunal europeu dos direitos do homem: 1.087 milhões de euros, um montante superior ao total de multas contra portugal decididas em 2012 pelos juízes de estrasburgo.
quase metade dos tribunais precisam de obras
os juízes apresentam esta terça-feira o relatório sobre o estado dos tribunais. apesar de os dados só cobrirem o norte do país, dão para ter uma ideia geral da situação em que se encontram os tribunais portugueses.
juízes denunciam 14 ministros do governo de sócrates ao ministério público
a associação sindical dos juízes portugueses (asjp) enviou ao ministério público documentação que aponta para a realização de despesas ilegais por quase todos os ministros (14) do executivo de josé sócrates.
centenas de casas penhoradas em sintra
de acordo com dados fornecidos à lusa pela juíza presidente do tribunal de comarca da grande lisboa noroeste, ana de azeredo coelho, de janeiro até junho deste ano foram feitas 883 diligências públicas de execução e em 2010 o número atingiu as 988 diligências.
juízes terão de avaliar número mínimo de processos por ano
os juízes vão passar a ter um número de processos a concluir por ano que têm de cumprir.