A Caixa Geral de Aposentações (CGA) voltou a publicar a lista de ex-políticos e juízes beneficiários de subvenções vitalícias – tinha sido suspensa devido à entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Entre antigos primeiros-ministros, ex-deputados, líderes partidários, autarcas e juízes do Tribunal Constitucional, contam-se 318 nomes. As subvenções vão desde os 883 euros até aos 13.600 euros.
Das 318 subvenções atribuídas, 209 estão a ser pagas na totalidade, 18 são alvo de reduções parciais, 47 de reduções totais e 44 estão suspensas – a suspensão acontece devido ao exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas. É o caso, por exemplo, de Carlos César, que tem atribuída uma subvenção no valor de 2550,37 euros desde 2013.
Vasco Rocha Vieira, ex-governador de Macau, recebe a maior subvenção da lista, isto é, 13.607, 21 euros, ainda que com uma redução parcial. No final da tabela está o ex-deputado pelo círculo dos Açores, Renato Pereira, a quem foi atribuída uma subvenção de 883,59 euros em 2010.
A lista dos ex-políticos que recebem subvenções mensais vitalícias inclui ainda nomes como o do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates (2.372 euros mensais) ou o do também ex-primeiro-ministro socialista António Guterres (4.138 euros), que ocupa atualmente o cargo de secretário-geral das Nações Unidas (ONU). Miguel Relvas (2.899 euros mensais), Duarte Lima (2.289,10 euros mensais) e Armando Vara, que tem uma subvenção de cerca de 2 mil euros, também fazem parte da lista.
Dois dos ex-políticos decidiram pedir a suspensão do pagamento da subvenção por sua própria iniciativa, como o caso de Luís Marques Mendes e de Faria Oliveira. Teriam direito a receber 3.228,24 euros e 3.311,82 euros, respetivamentre.
A lista completa pode ser consultada neste link.
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