
Operação Babel: acordo com promotores de hotéis beneficiava câmara
O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia assumiu na quinta-feira, dia 30 de janeiro, ter acordado com os promotores de dois hotéis para custearem a estabilização da escarpa que os separava a troco da redução ou isenção de taxas, situação que beneficiava a autarquia. “O acordo era muito simples, os dois hotéis avançavam com a consolidação da escarpa e a câmara isentava-os de taxas”, afirmou Patrocínio Azevedo perante o coletivo de juízes do Tribunal de Vila Nova de Gaia na quinta sessão de julgamento.

Caso BES: julgamento arranca 10 anos depois do escândalo financeiro
Uma década depois da queda do Grupo Espírito Santo (GES), arranca esta terça-feira (dia 15 de outubro) o julgamento daquele que já é conhecido como o maior processo da Justiça portuguesa. O principal rosto dos 18 arguidos é Ricardo Salgado, ex-banqueiro e antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), que vai responder em tribunal por 62 crimes, entre os quais estão as práticas de burla qualificada, manipulação de mercado ou branqueamento de capitais.

Caso BES: Ricardo Salgado vai a julgamento por 65 crimes
O ex-presidente do BES Ricardo Salgado vai ser julgado pelos crimes de que estava acusado, de acordo com a decisão instrutória lida esta tarde no Tribunal Central de Instrução Criminal (Lisboa).
A decisão de levar o ex-banqueiro a julgamento por 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corru

Cartel da banca: troca de dados teve “potencial colusivo”, diz Estado
O julgamento do cartel da banca está agora suspenso e a aguardar respostas do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU), para que o Tribunal da Concorrência possa proferir uma sentença final. E o Estado português optou por enviar observações para Bruxelas sobre o processo em que os principais bancos portugueses recorreram às coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência por partilha de informação sensível sobre crédito habitação. Nas notas enviadas ao tribunal europeu, o Governo admite que a troca de dados entre bancos permitiu “falsear a concorrência”.

Crédito habitação: BCP admite trocas de informações mas nega conluio
O administrador executivo do Millenium BCP, José Pessanha, admitiu, no Tribunal da Concorrência, a troca de informações entre bancos, entre 2002 e 2013, mas negou a prática de conluio e considerou que os clientes não foram lesados.

Práticas do cartel de crédito habitação hoje seriam "impensáveis"
O representante do Santander admitiu, no Tribunal da Concorrência, que, atualmente, seria “impensável” a troca de informação entre bancos como a que originou coimas superiores a 225 milhões de euros a 12 bancos.Manuel Preto, administrador executivo do Santander Totta com o pelouro financeiro, foi ou

Moreira começa a ser julgado hoje por favorecer imobiliária da família
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, começa a ser julgado esta terça-feira, dia 16 de novembro de 2021, no âmbito do processo Selminho, onde é acusado de prevaricação, por favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município. Em maio, o Tribunal de Ins

Bancos acusados de concertação no crédito em tribunal contra a AdC
O julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pelo regulador a 12 bancos por troca de informação com impacto no crédito a clientes começou no passado dia 6 de outubro, com os bancos visados a insistirem na nulidade da prova.

Rui Moreira e o caso Selminho: presidente da Câmara do Porto vai a julgamento
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual era sócio, em detrimento do município, decidiu o Tribunal de Instrução do Porto, esta terça-feira, dia 18 de maio de 2021.A juíza Maria Antónia Ribeiro,
Fugas graves ao fisco já não escapam a julgamento
Quem for apanhado a cometer crimes fiscais graves já não vai ver o processo arquivado a troco do pagamento do imposto em falta. Desde o início do ano que não basta pagar: passou a ser obrigatório sujeitar todos os arguidos acusados a julgamento.

silva carvalho pede desvinculação do segredo de estado
o antigo director do serviço de informações estratégicas de defesa (sied) jorge silva carvalho anunciou nesta terça-feira que pediu a sua desvinculação do segredo de estado, pelo que só prestará esclarecimentos, em julgamento, quando esse pedido for aceiteo anúncio foi feito em comunicado, através d

centenas de casas penhoradas em sintra
de acordo com dados fornecidos à lusa pela juíza presidente do tribunal de comarca da grande lisboa noroeste, ana de azeredo coelho, de janeiro até junho deste ano foram feitas 883 diligências públicas de execução e em 2010 o número atingiu as 988 diligências.