Operação Babel: acordo com promotores de hotéis beneficiava câmara

O antigo vice-presidente da Câmara de Gaia assumiu na quinta-feira, dia 30 de janeiro, ter acordado com os promotores de dois hotéis para custearem a estabilização da escarpa que os separava a troco da redução ou isenção de taxas, situação que beneficiava a autarquia. “O acordo era muito simples, os dois hotéis avançavam com a consolidação da escarpa e a câmara isentava-os de taxas”, afirmou Patrocínio Azevedo perante o coletivo de juízes do Tribunal de Vila Nova de Gaia na quinta sessão de julgamento.

A Operação Babel, relacionada com a alegada viciação e violação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanísticos em Gaia, tem 16 arguidos, incluindo Patrocínio Azevedo, os empresários do ramo imobiliário Paulo Malafaia e Elad Dror, fundador do grupo Fortera, acusados de dezenas de crimes económicos como corrupção e tráfico de influências.

O Ministério Público (MP) sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice-presidente da câmara que receberia em troca dinheiro e bens materiais como relógios.

O ex-autarca, em prisão preventiva desde a detenção em maio de 2023, explicou que a consolidação dos terrenos da escarpa, pertencente a terceiros, custaria cerca de 470 mil euros, valor que seria dividido pelos dois promotores dos hotéis: Hotel Azul, do grupo Fortera, e Hotel Riverview, do grupo Mercan Properties.

E acrescentou: “Hoje, como naquele dia, se a câmara fizesse em processo autónomo, [para] a consolidação da escarpa não chegariam 900 mil euros”.

Segundo Patrocínio Azevedo, as empresas assumiam estes custos e, como contrapartida, a autarquia iria compensá-las com a redução ou isenção de taxas noutros projetos imobiliários a desenvolver na cidade.

Terrenos da escarpa deviam ser limpos por proprietários

O ex-vice-presidente explicou que quem deveria fazer a limpeza nos terrenos da escarpa deveriam ser os proprietários, mas a câmara teve dificuldade em notificar parte deles, daí optar por este acordo com os promotores.

Contudo, o acordo acabou por não se concretizar porque um dos promotores arranjou outra solução e por falta de um parecer dos serviços jurídicos, acrescentou.

Na sua opinião, defendeu “de forma clara” aquilo que é o interesse público. “A minha dificuldade é que eu não estou a ser julgado por aquilo que fiz, nem por aquilo que pensava fazer, a minha dificuldade é que estou a ser julgado pelas coisas que pensavam que eu pensava fazer”, afirmou.

Para Patrocínio Azevedo, o “pecado original” neste projeto é que quem devia agir nesta situação, desde a primeira hora, era a Proteção Civil.

O “início do seu calvário”, como descreveu, foi ter tentado resolver o problema da escarpa que ninguém queria resolver, afirmou depois de confrontado com escutas telefónicas.

“Se eu não resolvesse e se a escarpa caísse eu hoje podia estar aqui a responder por homicídio”, justificou.

Dizendo ter entrado “num caminho sem saída”, o antigo vice-presidente insistiu que nunca teve qualquer intenção de favorecer os privados, nem nunca se deixou pressionar por estes. "Já demonstrei que não me deixo pressionar", atirou.

Patrocínio Azevedo, que está a prestar declarações desde o arranque do julgamento a 20 de janeiro, vai continuar a ser ouvido na segunda-feira (dia 3 de fevereiro de 2025) às 09h30.