governo solicita estudo para reformular programa porta 65
o governo pretende reformular o programa de arrendamento jovem porta 65, tendo, nesse sentido, solicitado ao instituto da habitação e da reabilitação urbana um "estudo de caracterização dos candidatos e dos beneficiários do programa".
rendas sofrem um dos maiores aumentos dos últimos anos
as rendas mais recentes – posteriores a 1967 – devem aumentar 3,19% no próximo ano enquanto as mais antigas – anteriores a 1967 – aumentarão 4,79%, segundo dados do instituto nacional de estatística (ine), que tem por base o valor anual da inflação.
mandatos de chefias na função pública alargados de três para cinco anos
os mandatos dos dirigentes superiores do estado vão ser alargados de três para cinco anos, uma medida que consta de um documento preliminar sobre as alterações ao estatuto do pessoal dirigente que o governo apresentou na segunda-feira aos partidos com assento parlamentar.
subsídios para casais desempregados com filhos aumentam 10%
o governo vai avançar com um apoio adicional aos casais com filhos, sempre que os dois membros estejam desempregados.
governo quer subir despesa sem consultar parlamento
o governo quer mudar a lei de enquadramento orçamental (leo) para facilitar a execução de despesas sempre que haja uma contrapartida de receita da segurança social ou dos serviços e fundos autónomos.
cds e psd querem explicações sobre negócio do bpn
o psd e o cds vão pedir uma audição parlamentar urgente da secretária de estado do tesouro, maria luísa albuquerque, sobre o negócio da venda do bpn ao bic, disse hoje à lusa o líder parlamentar social-democrata, luís montenegro"decidimos, o grupo parlamentar do psd em articulação com o grupo parlam
be defende suspensão dos aumentos das rendas sociais
o bloco de esquerda (be) voltou a defender, na segunda-feira, a suspensão dos aumentos das rendas sociais, cinco meses depois de a assembleia da república ter chumbado um projecto de lei para rever o regime de renda apoiada.
vem ai mais austeridade
pedro passso coelho poderá antecipar hoje algumas medidas de austeridade previstas no acordo com a “troika” e anunciar outras de carácter extraordinário, revela o diário de notícias (dn) citando fonte do gabinete do primeiro-ministro.
dívida portuguesa volta amanhã ao mercado com juros mais caros de sempre
portugal começa amanhã a pagar a factura do chumbo do pec iv e da demissão do governo. pela primeira vez desde que josé sócrates anunciou a sua decisão o país volta ao mercado, sem compradores garantidos.
juncker diz que portugal não pedirá resgate financeiro
o primeiro-ministro do luxemburgo e presidente do eurogrupo, jean-claude juncker, veio hoje dizer, no segundo dia da cimeira europeia, que portugal não vai apresentar um pedido de ajuda financeira.
demissão de sócrates aproxima portugal de resgate financeiro
com o chumbo do pec 4 no parlamento, josé sócrates foi a belém apersentar a demissão. o primeiro-ministro, ainda em funcções aponta o dedo à oposição responsabilizando-a pela crise política do país e afirmando que a mesma coloca portugal numa situação económica ainda mais grave.
pec 4 pode ditar hoje fim do governo de sócrates
o pec 4 vai ser hoje discutido e votado ao fim da tarde no parlamento mas as hipóteses de aprovação são escassas pelo que o cenário mais provável é a queda do governo. ontem à noite, na reunião da comissão política do ps, o primeiro-ministro foi desafiado a deixar o lugar.
funcionários do parlamento sem redução de 10% nos salários
os funcionários do grupos parlamentares não serão abrangidos pelos cortes salariais de 10% previstos no orçamento do estado (oe) para 2011 para os vencimentos da função pública e sector empresarial do estado.
grandes obras públicas vão mesmo avançar em 2011
a proposta do cds para suspender, por um ano, as grandes obras públicas em 2011, como a construção do tgv lisboa-poceirão, a terceira travessia do tejo e o novo aeroporto de lisboa, foi rejeitada pelo parlamento, com votos contra do ps, do bloco de esquerda e do pcp, e a abstenção do psdsegundo a ag
governo quer melhorar a receita mas evita falar de mais impostos
o ministro das finanças, teixeira dos santos, afirmou no parlamento que não era possível atingir o objectivo orçamental sem melhorar a receita.