Presidente da repúbilca

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2025 o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), salientando a contribuição do parlamento “para a estabilidade financeira interna e externa” e considerando que o documento, apesar de “manter disposições avulsas”, reduz o “casuísmo”.

O Presidente da República, depois de ouvido os respetivos bastonários, decidiu devolver, sem promulgação, à Assembleia da República, os decretos que alteram os estatutos da Ordem dos Engenheiros e dos Arquitetos. Marcelo Rebelo de Sousa justificou as decisões deixando críticas ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. 

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira (7 de novembro de 2023) que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público (MP) revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio. O primeiro-ministro demissionário adiantou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo, caso o chefe de Estado decida convocar eleições legislativas antecipadas.

O Presidente da República defendeu esta sexta-feira (16 de junho de 2023) que o país vive uma “dupla realidade”, onde os números gerais da economia apontados como muito bons demoram tempo a chegar “ao bolso das famílias”. “Isto são os números gerais, mas a projeção dos números nas famílias demora tempo (…) porque os juros para a habitação e para crédito ao consumo ainda estão elevados”, realçou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas no Seixal, Setúbal.

O Presidente da República alertou este domingo (5 de junho de 2022) para a extrema complexidade e imprevisibilidade da situação internacional e considerou que a guerra na Ucrânia fez ultrapassar os limites da razão, gerou uma enorme emoção e obriga a "equilíbrios enormes". "Não diria que é uma tempestade perfeita, mas é quase perfeita", disse.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é o político português que tem o salário mais elevado, cerca de 6.700 euros brutos mensais, ao que acresce 25% em despesas de representação. Já o primeiro-ministro, António Costa, ganha cerca de 4.900 euros brutos mensais, mais 40% em despesas de representação. Fica a saber quanto ganham os políticos portugueses. 

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) já está no Palácio de Belém. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai analisar o diploma hoje (21 de dezembro). O OE2018 foi aprovado em votação final global na Assembleia da República no dia 27 de novembro, com votos a favor de PS, BE, PCP, PEV e PAN e votos contra de PSD e CDS-PP.

O Presidente da República (PR) anunciou esta quarta-feira que promulgou o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017). Marcelo Rebelo de Sousa apontou quatro razões para promulgar de imediato o documento, mas alertou para “quatro desafios sérios” que se colocam à aplicação do mesmo.

pedro passos coelho e paulo portas deverão fechar amanhã o programa de governo e os acertos finais no acordo político entre os dois partidos, antes de se encontrarem com cavaco silva.