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Presidente da República

Últimas notícias sobre "Presidente da República" publicadas em idealista.pt/news

Marcelo promulga apoio extraordinário à retoma mas preferia prolongamento do lay-off simplificado

O diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, que vai substituir, a partir de agosto, o regime de lay-off simplificado, foi promulgado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa preferia, no entanto, que o lay-off simplificado fosse prolongado. 

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Marcelo promulga lei sobre elisão fiscal “embora com dúvidas”

O Presidente da República promulgou, “embora com dúvidas”, uma lei que transpõe uma diretiva sobre elisão fiscal que obriga a “comunicação à Autoridade Tributária e Aduaneira de determinados mecanismos internos ou transfronteiriços com relevância fiscal”.

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Marcelo veta lay-off aos sócios-gerentes, mas dá solução: incluir apoio no Orçamento Suplementar

O Presidente da República vetou o decreto de lei que alarga o regime de lay-off simplificado aos sócio-gerentes de micro e pequenas empresas, aprovado no Parlamento com os votos contra do PS, por dúvidas de constitucionalidade. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu devolver o texto à Assembleia da República, justificando a decisão com a “lei-travão”, uma vez que pode envolver aumento de despesas previstas no Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), e apresenta desde logo uma alternativa que pode ajudar a contornar o seu próprio veto: o Orçamento Suplementar.

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Estado de Emergência III em vigor até 2 de maio: Marcelo espera que seja o último

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira (16 de abril de 2020) a renovação do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias – o terceiro desde o início da pandemia do novo coronavírus –, que estará em vigor até 2 de maio. “Acabo de assinar a segunda – e desejo, e todos desejamos, a última – renovação do estado de emergência (...). Estamos, agora, mais próximos do fim de abril, o mês decisivo para ganharmos a segunda fase. E estamos a ganhar essa segunda fase”, disse o chefe de Estado na sua mensagem ao país.

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Marcelo pede mais crescimento económico: “Este que temos não chega”

Portugal precisa de mais crescimento económico sustentável, porque “este que temos não chega”. As palavras são do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que adverte para a necessidade de o país se preparar para eventuais cenários negativos.

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Marcelo promulga Lei de Bases da Habitação com “dúvidas” sobre “elevadas expectativas”

A Lei de Bases da Habitação foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apesar das "dúvidas" sobre a "concretização das elevadas expectativas suscitadas”.

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Marcelo promulga alterações às rendas, mas deixa avisos...

O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de fragilidade. Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, no entanto, que estas alterações legislativas podem causar “um maior constrangimento no mercado de arrendamento”.

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Marcelo “ganha” eleição para melhor Presidente pós-25 de abril

Marcelo Rebelo de Sousa é considerado o melhor Presidente da República pós-25 de abril de 1974, segundo o mais recente estudo da Aximage. Os resultados confirmam a popularidade de Marcelo, preferido por 39,4% dos inquiridos. Aníbal Cavaco Silva, o seu antecessor, aparece no fundo da tabela.

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