TAP

Reprivatização da TAP avança com ‘luz verde’ do Presidente da República

Na nota publicada, no dia 7 de agosto de 2025, no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que deu ‘luz verde’ ao diploma após ter recebido esclarecimentos por parte do executivo sobre o tema. Em outubro de 2023, o Presidente da República tinha vetado o documento elaborado pelo Governo de António Costa para arrancar com a privatização da TAP. De acordo com o modelo apresentado, o Estado vai avançar, numa primeira fase, com a venda direta de até 49,9% do capital da empresa.
Descida do IRS 2025

Descida do IRS em 2025 promulgada pelo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência esta quinta-feira, dia 17 de julho.A aprovação aconteceu um dia depois de a proposta
Dissolução da Assembleia da República

Assembleia da República vai ser dissolvida na quinta-feira

A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária durante a semana.À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a disso
Férias de verão dos políticos

Políticos vão de férias em Portugal: entre o sul e o regresso à terra

Os políticos portugueses dividem-se entre o sul do país e as terras natais para desfrutar das férias, acompanhados de escolhas literárias que vão desde prémios Nobel a livros técnicos como gramáticas de grego e latim. Em pleno mês de agosto e o parlamento em pausa, os políticos portugueses partem p
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente promulga simplificação de licenciamentos do urbanismo

O Presidente da República promulgou hoje, dia 4 de janeiro de 2024, o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo Governo “reduz significativamente as questões mais controversas”. Numa nota publicada na pág
Palácio de Belém

OE2024 com luz verde do Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a promulgação do Orçamento do Estado para 2024, esta sexta-feira, dia 22 de dezembro de 2023. "O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado para 2024", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência na Internet. A p
OE2024 em risco

OE2024: riscos de execução do orçamento sobem com crise política

O atual contexto político aumenta os riscos de execução do Orçamento, apesar da aprovação garantida do documento devido à dissolução da Assembleia da República prevista para depois da votação final global da proposta, consideram os economistas consultados pela Lusa. “No caso das metas orçamentais a
Marcelo Rebelo de Sousa aceita demissão de António Costa

PR aceita demissão de Costa e convoca partidos e Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou, numa nota publicada no site da Presidência da República, que aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, tendo revelado que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país.

Apoios à prestação são "paliativos": Marcelo vai avaliar "com urgência"

O Presidente da República prometeu esta quinta-feira (dia 21 de setembro) apreciar com urgência as novas medidas do Governo para o setor da habitação, reiterando que lhe parece positiva a ideia de reduzir e estabilizar temporariamente as prestações dos créditos habitação. Estas medidas de apoio à subida das prestação da casa "são paliativas", que permitem às famílias "ganhar fôlego" perante o aumento a pique da subida de juros.
Marcelo Rebelo de Sousa

Problema da habitação é uma “corrida contrarrelógio”, diz Marcelo

O Presidente da República assumiu este domingo, dia 3 de setembro, que o problema da habitação é uma “corrida contrarrelógio”, apontando que após a confirmação do pacote Mais Habitação na Assembleia da República se seguirá a fase da regulamentação. “A habitação é uma corrida contrarrelógio”, afirmo

Tudo sobre o veto do Presidente da República ao Mais Habitação

No rescaldo das férias e em plena reentré política, o Presidente da República decidiu agitar as águas e vetar o polémico Mais Habitação, devolvendo o diploma ao Parlamento. O pacote de medidas do Governo não convenceu Marcelo Rebelo de Sousa: para o Presidente, a nova lei da habitação não dá resposta à crise que o país e as famílias enfrentam, sendo “insuficiente” e “irrealista”. O veto às medidas para a habitação foi aplaudido da esquerda à direita, dentro e fora do imobiliário.