Habitação é prioridade de Seguro

Acesso à habitação entre os principais desafios de Seguro em Belém

Depois de ter vencido com o maior número de votos de sempre a segunda volta das eleições presidenciais 2026, contra André Ventura, o socialista António José Seguro prepara-se para assumir o cargo de Presidente da República a 9 de março - exatamente no dia em que faz 40 anos da tomada de posse de Mário Soares. E uma das grandes prioridades do sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém passa por garantir o acesso à habitação enquanto direito fundamental, numa altura em que os preços das casas estão a subir a níveis recorde e há falta de oferta para as famílias e jovens.
Número de votantes para as Presidenciais

Há mais 174.662 votantes para as presidenciais do que em 2021

O número de eleitores recenseados para as eleições de 18 de janeiro é de 11.039.672, mais 174.662 votantes do que nas presidenciais de 2021, segundo a atualização final do recenseamento eleitoral.O número final de eleitores para as eleições presidenciais foi publicado esta semana pela Secretaria-Ger
Criptomoedas

Novas regras sobre criptoativos preveem multas até cinco milhões

As novas regras sobre criptoativos foram esta segunda-feira (dia 22 de dezembro de 2025) publicadas em Diário da República e preveem multas de até cinco milhões de euros a empresas que não as cumpram. Em causa estão diplomas, aprovados recentemente no Parlamento, que reforçam a regulação sobre as transações com criptoativos a partir de julho de 2026 e atualizam as medidas de combate ao branqueamento de capitais para as adaptar à realidade das transferências com determinados criptoativos.
TAP

Reprivatização da TAP avança com ‘luz verde’ do Presidente da República

Na nota publicada, no dia 7 de agosto de 2025, no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que deu ‘luz verde’ ao diploma após ter recebido esclarecimentos por parte do executivo sobre o tema. Em outubro de 2023, o Presidente da República tinha vetado o documento elaborado pelo Governo de António Costa para arrancar com a privatização da TAP. De acordo com o modelo apresentado, o Estado vai avançar, numa primeira fase, com a venda direta de até 49,9% do capital da empresa.
Descida do IRS 2025

Descida do IRS em 2025 promulgada pelo Presidente da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência esta quinta-feira, dia 17 de julho.A aprovação aconteceu um dia depois de a proposta
Dissolução da Assembleia da República

Assembleia da República vai ser dissolvida na quinta-feira

A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária durante a semana.À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a disso
Férias de verão dos políticos

Políticos vão de férias em Portugal: entre o sul e o regresso à terra

Os políticos portugueses dividem-se entre o sul do país e as terras natais para desfrutar das férias, acompanhados de escolhas literárias que vão desde prémios Nobel a livros técnicos como gramáticas de grego e latim. Em pleno mês de agosto e o parlamento em pausa, os políticos portugueses partem p
António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente promulga simplificação de licenciamentos do urbanismo

O Presidente da República promulgou hoje, dia 4 de janeiro de 2024, o diploma que procede à reforma e à simplificação dos licenciamentos na área do urbanismo, justificando que a nova versão apresentada pelo Governo “reduz significativamente as questões mais controversas”. Numa nota publicada na pág