Quem é quem na equipa de Seguro? Habitação nas mãos de Rita Saias
A equipa de conselheiros e assessores que circulam à volta do novo Presidente da República é vasta e foi escolhida a rigor. Apesar de estar praticamente fechada há algum tempo, a composição na íntegra da Casa Civil de António José Seguro só agora foi conhecida e divulgada. São, ao todo, nove assessores, contando com a chefe da Casa Civil, Claúdia Ribeiro, e cerca de 18 consultores setoriais, a que acresce a equipa técnica de imagem do Chefe de Estado. A pasta da habitação está representada por Rita Saias.
Seguro aprova diploma que permite aprender a conduzir com tutor
O Presidente da República promulgou um regime que permite aprender a conduzir com um tutor como alternativa às aulas práticas em escolas de condução, anunciou a Presidência da República.Segundo uma nota publicada no 'site' da Presidência da República, António José Seguro promulgou em simultâneo os d
Mau tempo: Seguro aprova extensão da moratória de créditos habitação
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, dia 14 de maio, o decreto do Governo que prolonga por 12 meses a moratória de créditos a empresas, famílias e instituições sociais afetadas pelas tempestades do inverno, avisando que estará atento à sua regulamentação.Numa nota publicada no
Seguro aprova reforço do direito ao esquecimento no crédito habitação
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou esta quarta-feira (dia 22 de abril) o diploma da Assembleia da República que alarga o direito ao esquecimento, no acesso a créditos e seguros, de pessoas que superaram doenças graves.O Presidente da República promulgou o diploma da Assembleia
Seguro elege nomes para Conselhos de Estado, Magistratura e Tribunais
A Constituição da República Portuguesa diz que compete ao Presidente da República nomear cinco membros do Conselho de Estado. E foi isso mesmo que António José Seguro fez esta quinta-feira, dia 16 de abril.
Seguro promulga decreto que baixa limites mínimos do ISP até 30 de junho
O Presidente da República, António José Seguro, promulgou o decreto do Parlamento que baixa os limites mínimos das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) até 30 de junho.
Seguro toma posse como PR e quer acordo político na habitação
António José Seguro já é (oficialmente) Presidente da República. No seu discurso de posse, prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro”, expressando respeito pela pluralidade do Parlamento e assegurando-lhe cooperação institucional.
Acesso à habitação entre os principais desafios de Seguro em Belém
Depois de ter vencido com o maior número de votos de sempre a segunda volta das eleições presidenciais 2026, contra André Ventura, o socialista António José Seguro prepara-se para assumir o cargo de Presidente da República a 9 de março - exatamente no dia em que faz 40 anos da tomada de posse de Mário Soares. E uma das grandes prioridades do sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa em Belém passa por garantir o acesso à habitação enquanto direito fundamental, numa altura em que os preços das casas estão a subir a níveis recorde e há falta de oferta para as famílias e jovens.
Onde vive Seguro: novo Presidente da República vai mudar-se para Belém?
Na noite de 8 de fevereiro de 2026, António José Seguro foi eleito Presidente da República, na segunda volta das eleições presidenciais, com cerca de 67,12% dos votos e derrotando o adversário, André Ventura, que ficou com aproximadamente 32,88%. Esta vitória do socialista marcou uma das maiore
Presidenciais 2026 adiadas em 3 concelhos – Kristin marca campanha
Este domingo, dia 8 de fevereiro, os portugueses sempre vão ser chamados a votar naquela que é a segunda volta das eleições presidenciais de 2026, a qual vai colocar frente a frente António José Seguro e André Ventura que viram as suas campanhas dominadas pela tempestade Kristin.
Habitação no foco das presidenciais 2026: o que defendem os candidatos
Os portugueses vão às urnas este domingo, dia 18 de janeiro, para votar nas eleições presidenciais de 2026. Há 11 candidatos à Presidência da República, que têm uma preocupação comum: resolver a crise de acesso à habitação em Portugal. Mas defendem formas diferentes de solucionar este problema.
Há mais 174.662 votantes para as presidenciais do que em 2021
O número de eleitores recenseados para as eleições de 18 de janeiro é de 11.039.672, mais 174.662 votantes do que nas presidenciais de 2021, segundo a atualização final do recenseamento eleitoral.O número final de eleitores para as eleições presidenciais foi publicado esta semana pela Secretaria-Ger
Novas regras sobre criptoativos preveem multas até cinco milhões
As novas regras sobre criptoativos foram esta segunda-feira (dia 22 de dezembro de 2025) publicadas em Diário da República e preveem multas de até cinco milhões de euros a empresas que não as cumpram. Em causa estão diplomas, aprovados recentemente no Parlamento, que reforçam a regulação sobre as transações com criptoativos a partir de julho de 2026 e atualizam as medidas de combate ao branqueamento de capitais para as adaptar à realidade das transferências com determinados criptoativos.
Marcelo Rebelo de Sousa: a nova morada do Presidente da República
Marcelo Rebelo de Sousa é, sem dúvida, uma das figuras mais carismáticas e mediáticas de Portugal. Professor universitário, comentador televisivo e Presidente da República desde 2016.
Ocupação ilegal de imóveis: Marcelo promulga agravamento de penas
Um mês depois de ter passado no crivo do Parlamento, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde ao decreto que agrava as penas por ocupação ilegal de imóveis.
Promulgado diploma sobre alojamento temporário de trabalhadores da construção
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que estabelece os requisitos aplicáveis ao alojamento temporário destinado a trabalhadores deslocados do setor da construção civil, segundo nota publicada esta quinta-feira (13 de novembro de 2025) na página da Presidência.
Crédito malparado: Marcelo promulga diploma de novas regras de gestão
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira (13 de agosto de 2025) um diploma que introduz novas regras de gestão do crédito malparado pelas instituições financeiras com o objetivo de os bancos lidarem melhor com os créditos não produtivos.
Reprivatização da TAP avança com ‘luz verde’ do Presidente da República
Na nota publicada, no dia 7 de agosto de 2025, no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa explica que deu ‘luz verde’ ao diploma após ter recebido esclarecimentos por parte do executivo sobre o tema. Em outubro de 2023, o Presidente da República tinha vetado o documento elaborado pelo Governo de António Costa para arrancar com a privatização da TAP. De acordo com o modelo apresentado, o Estado vai avançar, numa primeira fase, com a venda direta de até 49,9% do capital da empresa.
Descida do IRS em 2025 promulgada pelo Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma que reduz o IRS em 2025 e inclui um compromisso para uma descida adicional no próximo ano, informa uma nota publicada no ‘site’ da Presidência esta quinta-feira, dia 17 de julho.A aprovação aconteceu um dia depois de a proposta
Lei dos estrangeiros tem luz verde – Marcelo admite aprovação final
O Parlamento aprovou as alterações à lei dos estrangeiros esta quarta-feira, dia 16 de julho, com votos a favor do PSD, CDS e Chega, e com muitas críticas à falta de pareceres obrigatórios.
Quem é quem no novo Governo? Dos ministros aos secretários de Estado
Os 16 ministros que compõem o XXV Governo Constitucional liderado por Luís Montenegro já tomaram posse esta quinta-feira (dia 5 de junho) numa cerimónia presidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio da Ajuda em Lisboa.
Eleições legislativas 2025: quais são os próximos passos?
Nas eleições legislativas do passado domingo (dia 18 de maio) a coligação do PSD e CDS ganhou a confiança dos portugueses, o Chega cresceu e o PS saiu derrotado (bem como a esquerda, no geral).
Lei dos solos: Marcelo promulga decreto do Parlamento que altera RJIGT
O Presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas pela anterior versão.
Assembleia da República vai ser dissolvida na quinta-feira
A Assembleia da República vai ser dissolvida formalmente na quinta-feira, dia 20 de março, estando ainda prevista uma sessão plenária durante a semana.À agência Lusa, o gabinete do presidente do parlamento precisou que o decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ditará a disso
PR aprova reposição de freguesias - mas eleições travam alterações
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira (dia 12 de março) o diploma de reposição de freguesias, como é obrigado por lei, mas alertou que não é permitida a criação de freguesias a seis meses de eleições.Não obstante o disposto no Artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º