Presidente da República

Depois do suspense dos últimos dias, o Presidente da República já tornou pública a decisão sobre o Mais Habitação. Marcelo Rebelo de Sousa decidiu vetar o diploma do Governo e devolvê-lo à Assembleia da República, deixando vários “recados” ao Executivo socialista de António Costa.

A iniciativa legislativa do Mais Habitação continua a dar que falar. Foi na passada sexta-feira que o Parlamento aprovou as propostas de lei que incluem a generalidade das medidas que se propõem a combater a crise na habitação em Portugal. Mas há mais. O Presidente da República promulgou esta segunda-feira, dia 22 de maio, o decreto-lei que vem dar mais poderes ao IHRU e criar novas regras no programa Porta 65- Jovem. Mas apontou críticas ao seu conteúdo, considerando que deveria ter sido submetido ao Parlamento.

São várias as críticas que têm chovido sobre o pacote Mais Habitação. Até por parte do Presidente da República que afirmou recentemente que o programa possui “leis cartazes”, sendo “inexequível e inoperacional”. Mas mesmo confrontada com estas críticas de Marcelo Rebelo de Sousa, Marina Gonçalves, ministra da Habitação, reforçou que o Governo “está concentrado (…) na discussão pública e na exequibilidade das medidas”. “O que nos deve mover e fazer concentrar é tornar estas medidas eficazes e exequíveis. Temos mesmo de chegar às famílias com mais apoios e com mais habitação”, vincou.

Antes de conhecer a legislação do pacote “Mais Habitação”, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu colocar em cima da mesa a hipótese de vetar as medidas ou enviá-las para Tribunal Constitucional se suscitarem dúvidas. Agora que já são conhecidas as suas propostas e decretos-lei, o Presidente da República reforça que vai olhar para a constitucionalidade de alguns pontos, nomeadamente a “densificação” dos conceitos de casa devoluta e de consumos baixos.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, alertou esta segunda-feira (28 de novembro de 2022) para um 2023 “cheio de incertezas”, considerando que o próximo ano “vai ser muito mais difícil” do que 2022, devido à guerra na Ucrânia e ao aumento da inflação e das taxas de juro.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta quarta-feira, dia 27 de setembro, que o BCE deve procurar um equilíbrio e "pensar muito bem" na subida de juros para evitar a estagnação económica.

Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde à realização de escrituras de imóveis à distância, tendo promulgado o diploma do Governo que permite a realização por videoconferência de atos autênticos, como por exemplo escrituras públicas ou divórcios. Trata-se de um regime que será “facultativo” e que estará em vigor durante dois anos a título experimental. 

O Presidente da República afastou esta segunda-feira, dia 22 de novembro de 2021, a ideia de um novo confinamento para responder ao aumento de casos de Covid-19, afirmando que a "situação não aponta para isso" e "não tem comparação" com a de "há um ano".Falando aos jornalistas depois de ter particip

Com os casos de Covid-19 a aumentar no país, há medidas que vão ser desenhadas em breve. Marcelo Rebelo de Sousa defende, desde logo, que deve ser reposto o uso obrigatório de máscara na rua. E António Costa diz que é preciso agir porque “quanto mais tarde atuarmos, maiores serão riscos”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou esta quinta-feira, dia 4 de novembro de 2021, que vai dissolver o Parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 30 de janeiro de 2022.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, revelou, numa curta nota publicada esta segunda-feira (25 de outubro de 2021), no site da Presidência da República, que promulgou o diploma que regulamenta a Lei de Bases da Habitação. Trata-se de um diploma que foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros no dia 1 de outubro de 2021. 

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito para um segundo mandado como Presidente da República, com 60,7% dos votos.