O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou, numa nota publicada no site da Presidência da República, que aceitou a demissão de António Costa do cargo de primeiro-ministro, tendo revelado que convocou os partidos com assento parlamentar para quarta-feira (8 de novembro de 2023) e o Conselho de Estado para o dia seguinte, falando depois ao país.
"Na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os partidos políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro e convocar o Conselho de Estado, ao abrigo do artigo 145.º, alínea a) e da alínea e), segunda parte, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de novembro, pelas 15h00, no Palácio de Belém. O Presidente da República falará ao país imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado", lê-se na nota.
Na atual legislatura com maioria absoluta do PS, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que uma eventual saída de António Costa levaria à dissolução do Parlamento - para a qual tem de ouvir os partidos nele representados e o Conselho de Estado -, afastando a formação de outro Executivo com a mesma maioria.
António Costa, recorde-se, demitiu-se depois de o Ministério Público ter anunciado que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
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António Costa: "Obviamente, apresentei a minha demissão"
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira (7 de novembro de 2023) que apresentou a sua demissão ao Presidente da República, após o Ministério Público (MP) revelar que é alvo de investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio. O primeiro-ministro demissionário adiantou ainda que Marcelo Rebelo de Sousa aceitou a sua demissão e que não vai recandidatar-se ao cargo, caso o chefe de Estado decida convocar eleições
Marcelo promulgou Mais Habitação: prefere "qualquer coisa, a nada”
O Presidente da República anunciou este sábado, 30 de setembro de 2023, a promulgação do pacote Mais Habitação dizendo que “prefere qualquer coisa, mesmo que curto, a nada”.
Incêndios: Portugal tem maior percentagem de território ardido na UE
Portugal é o país da União Europeia onde arde maior percentagem do território, uma realidade que se repete ano após ano e que este verão atinge números alarmantes, com mais de 2% do território já destruído pelas chamas. Segundo os dados do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais, citados pelo Público, nos últimos 18 anos (2006-2024) arderam em média 1,05% dos cerca de 92 mil quilómetros quadrados em Portugal.
Bancos portugueses menos rentáveis devido à quebra de juros, diz BdP
A rentabilidade dos bancos diminuiu no primeiro trimestre deste ano face aos primeiros três meses de 2024 devido sobretudo à redução dos juros cobrados nos créditos, segundo o balanço do sistema bancário português divulgado na quinta-feira, dia 14 de agosto de 2025, pelo Banco de Portugal. De acordo com o regulador e supervisor bancário, no primeiro trimestre, "a rentabilidade do ativo (ROA) e a do capital próprio (ROE) reduziram-se face ao trimestre homólogo, para 1,29% (-0,11 pontos
Ex-gestores da PT com novo arresto de imóveis e outros bens
O Tribunal da Relação de Lisboa voltou a impor arrestos de bens a Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos presidentes da Portugal Telecom (PT), para assegurar o pagamento de 897 milhões de euros investidos pela ex-PT no Grupo Espírito Santo (GES), quando este já estava praticamente falido. Os arrestos abrangem imóveis, contas bancárias e pensões, sendo parte das medidas motivada pelas ações movidas pela Pharol, que herdou os créditos da PT sobre o GES.
Incêndios em Portugal: vítimas vão ter acesso a apoio jurídico gratuito
A Ordem dos Advogados lançou uma iniciativa solidária para minimizar os impactos dos incêndios rurais. Uma Bolsa de Advogados Voluntários irá oferecer apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas gravemente afetados pela tragédia. Para apoiar as vítimas dos fogos em Portugal, o objetivo da OA é envolver mais de 500 advogados voluntários.
Salário médio de trabalhadores domésticos é inferior a 360 euros
O salário médio dos trabalhadores do serviço doméstico declarado à Segurança Social (SS) é inferior a 360 euros, abaixo do Salário Mínimo Nacional (SMN), segundo dados oficiais. De acordo com estatísticas enviadas à Lusa pelo Instituto da Segurança Social (ISS), em dezembro de 2024, um trabalhador recebia, em média, 358 euros. O Governo quer, de resto, acabar com a criminalização da não declaração do trabalho do serviço doméstico, sendo que a mudança não isenta os empregado
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