Protecção civil

O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucional a Taxa de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia. A decisão não tem aplicação direta a Lisboa, onde a taxa é aplicada, mas abre caminho a que, em decisões futuras sobre o tema, os conselheiros venham a considerar novamente que esta taxa, pelas suas características, trata-se, afinal, um imposto. E assim sendo, só a Assembleia da República – e não os municípios – teria competências para a sua criação.

“Muitas vezes gasta-se muito mais dinheiro numa banheira de hidromassagem do que a fazer um reforço na estrutura de um edifício" que está a ser reabilitado. Esta é a convicção de Aníbal Guimarães da Costa, presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES) – entidade criada em 1973 e que está sediada no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

ainda está em discussão pública, mas promete revolucionar a margem direita da foz do rio jamor, no concelho de oeiras, lisboa.

os trabalhos para remover “o monte” de terra que surgiu na sequência de uma derrocada em guimarães recomeçaram esta quarta-feira de manhã, depois de terem sido suspensos na última madrugada, ainda com o risco de as habitações na encosta ruírem.