Quem visitar a cidade do Porto no próximo ano deverá pagar uma taxa de dormida – o valor está por definir –, à semelhança do que já acontece em Lisboa. Isto porque a Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou esta terça-feira (dia 4), com o voto contra da CDU, a proposta que visa a criação, em 2018, da taxa turística na cidade. Para Rui Moreira, presidente da autarquia, o valor deverá ser de dois euros.
O vereador da CDU Pedro Carvalho criticou o “timing” da proposta e considera que a criação da taxa turística deveria ser tema de campanha eleitoral, sendo que até à tomada de posse do novo executivo – as autárquicas realizam-se a 1 de outubro – a CMP devia fazer estudos e preparar o dossiê.
Citado pela Lusa, Rui Moreira adiantou que a proposta agora aprovada dá início à abertura de um período de discussão pública sobre a criação da taxa turística, que demorará mais de 30 dias. “As pessoas interessadas, durante o verão, vão dar o seu contributo”, disse, salientando que “vai haver sempre quem não queira”. A partir daí, o novo executivo poderá decidir se quer ou não implementar a taxa, “seguramente a partir de 2018”, explicou.
No que diz respeito ao valor a pagar pela taxa turística, o autarca considerou ser “razoável” fixar-se nos dois euros, sendo que se trata de um tema que ainda será discutido.
O objetivo da CMP é aplicar a receita da taxa “para reduzir a pegada turística”, nomeadamente para conseguir que haja habitação à venda a um custo ajustado à classe média. “Duvido que algum turista deixe de vir para o Porto por causa de uma taxa turística de dois euros”, frisou.
Receita de seis milhões de euros por ano?
Feitas as contas, a dois euros por dormida, a taxa turística vale mais de seis milhões de euros por ano. Isto tendo em conta que a cidade Invicta registou mais de três milhões de dormidas em 2016, escreve o Jornal de Negócios. “Mas há que ter em conta que há muito Alojamento Local que está fora das estatísticas e a questão das eventuais isenções”, ressalvou Nuno Santos, adjunto de Rui Moreira, citado pela publicação.
Taxa turística no Porto discutida na próxima semana
A criação da taxa turística na cidade do Porto vai ser discutida terça-feira (dia 4 de julho) em reunião de câmara. A autarquia refere que a proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, “inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa turística.
Taxa turística no Porto vai ser usada para comprar e reabilitar imóveis
A taxa turística, no primeiro ano em que foi cobrada em Lisboa, rendeu mais de 13,5 milhões de euros que estão a servir para financiar vários projetos - como a promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico. Agora o Porto quer seguir o exemplo e começar a aplicar uma taxa turística, mas no caso da Invicta o objetivo é usar as receitas para apoiar a aquisição e reabilitação de imóveis no centro histórico, segundo defende o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreir
Taxa turística em Lisboa rende mais de 3 milhões em três meses
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em Lisboa no ano passado sobre as dormidas de turistas nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Nos três primeiros meses de 2017, a Câmara de Lisboa arrecadou 3,3 milhões de euros com a aplicação desta taxa turística, sendo que desde desde a sua entrada em vigor, a 01 de janeiro de 2016, o total de pagamentos soma 16,7 milhões.
Taxa turística já rendeu 11,2 milhões de euros à Câmara de Lisboa este ano
A cobrança da Taxa Municipal Turística (TMT) nas dormidas em Lisboa, entre janeiro e outubro, rendeu à Câmara Municipal de Lisboa 11,2 milhões de euros, dos quais 3,5 milhões já foram aplicados na promoção e divulgação da capital. Segundo a autarquia, “estão ainda a decorrer os prazos de pagamento referentes a novembro e dezembro”, pelo que só “será possível ter dados relativos ao total de 2016” a partir de janeiro do próximo ano.
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