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Taxa turística no Porto vai ser usada para comprar e reabilitar imóveis
Rui Moreira quer manter moradores no Centro Histórico e travar alojamento local wikimedia_commons

A taxa turística, no primeiro ano em que foi cobrada em Lisboa, rendeu mais de 13,5 milhões de euros que estão a servir para financiar vários projetos - como a promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico. Agora o Porto quer seguir o exemplo e começar a aplicar uma taxa turística, mas no caso da Invicta o objetivo é usar as receitas para apoiar a aquisição e reabilitação de imóveis no centro histórico, segundo defende o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira.

"Eu já defendi que a ser criada uma taxa turística, como eu entendo que deve ser criada: Devemos utilizar uma parte significativa desses recursos exatamente para esta função. Ou seja, para a câmara poder intervir ativamente na politica habitacional da cidade”, argumentou o autarca, no decurso da reunião da autarquia desta terça-feira, citado pela imprensa diária.

Na visão de Moreira, a receita da taxa turística deverá ser utilizada “para diminuir o peso da pegada turística”, evitando assim que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, “em que expulsou cidadãos”.

A Câmara Municipal do Porto tem, por isso, como estratégia não vender imóveis no centro histórico, mas antes reabilitar o que tem e -atenção vendedores - até comprar.

“Não vendemos, reabilitamos e estamos interessados em comprar” imóveis no centro histórico, frisou Rui Moreira na reunião do executivo.

É aqui que entra o dinheiro da taxa: usar uma parte "significativa” da receita “para essa função” de adquirir imóveis, exercendo o seu direito de preferência, para assim manter neles os moradores. E isto mesmo foi o que aconteceu pela primeira vez esta semana.

Autarquia compra imóveís para arrendar a preços acessíveis

A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira por unanimidade a compra dos edifícios 135-139 da Rua Comércio do Porto para reforçar o seu parque habitacional. 

“A Câmara comprou o imóvel com um objetivo: manter nele os moradores que já lá estão”, explicou Manuel Pizarro, que acredita que é dever do executivo “garantir a manutenção de diversidade e da habitação no centro histórico”, diz citado por, sua vez, por um meio local. 

São 17 os edifícios que, neste momento, estão a ser “reconvertidos no essencial para a habitação”, disse o vereador da Habitação Social. “Estamos a falar de 100 a 110 fogos, 300 pessoas”, acrescentou Rui Moreira. Um número que representará um incremento de “3,5% da população” no centro histórico, explicou o vereador Filipe Araújo. As habitações destinam-se a famílias em regime de habitação social, que já tenham morado no centro e tenham sido deslocalizadas para a periferia

Rui Moreira revela que as rendas destes imóveis vão dos 150 (T0) aos 500 euros (T3), razão pela qual são tão apetecíveis.

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