
A taxa turística, no primeiro ano em que foi cobrada em Lisboa, rendeu mais de 13,5 milhões de euros que estão a servir para financiar vários projetos - como a promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico. Agora o Porto quer seguir o exemplo e começar a aplicar uma taxa turística, mas no caso da Invicta o objetivo é usar as receitas para apoiar a aquisição e reabilitação de imóveis no centro histórico, segundo defende o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira.
"Eu já defendi que a ser criada uma taxa turística, como eu entendo que deve ser criada: Devemos utilizar uma parte significativa desses recursos exatamente para esta função. Ou seja, para a câmara poder intervir ativamente na politica habitacional da cidade”, argumentou o autarca, no decurso da reunião da autarquia desta terça-feira, citado pela imprensa diária.
Na visão de Moreira, a receita da taxa turística deverá ser utilizada “para diminuir o peso da pegada turística”, evitando assim que o turismo assuma proporções como em Barcelona, Espanha, ou na Mouraria, em Lisboa, “em que expulsou cidadãos”.
A Câmara Municipal do Porto tem, por isso, como estratégia não vender imóveis no centro histórico, mas antes reabilitar o que tem e -atenção vendedores - até comprar.
“Não vendemos, reabilitamos e estamos interessados em comprar” imóveis no centro histórico, frisou Rui Moreira na reunião do executivo.
É aqui que entra o dinheiro da taxa: usar uma parte "significativa” da receita “para essa função” de adquirir imóveis, exercendo o seu direito de preferência, para assim manter neles os moradores. E isto mesmo foi o que aconteceu pela primeira vez esta semana.
Autarquia compra imóveís para arrendar a preços acessíveis
A Câmara do Porto aprovou esta terça-feira por unanimidade a compra dos edifícios 135-139 da Rua Comércio do Porto para reforçar o seu parque habitacional.
“A Câmara comprou o imóvel com um objetivo: manter nele os moradores que já lá estão”, explicou Manuel Pizarro, que acredita que é dever do executivo “garantir a manutenção de diversidade e da habitação no centro histórico”, diz citado por, sua vez, por um meio local.
São 17 os edifícios que, neste momento, estão a ser “reconvertidos no essencial para a habitação”, disse o vereador da Habitação Social. “Estamos a falar de 100 a 110 fogos, 300 pessoas”, acrescentou Rui Moreira. Um número que representará um incremento de “3,5% da população” no centro histórico, explicou o vereador Filipe Araújo. As habitações destinam-se a famílias em regime de habitação social, que já tenham morado no centro e tenham sido deslocalizadas para a periferia
Rui Moreira revela que as rendas destes imóveis vão dos 150 (T0) aos 500 euros (T3), razão pela qual são tão apetecíveis.
Para poder comentar deves entrar na tua conta