A criação da taxa turística na cidade do Porto vai ser discutida terça-feira (dia 4 de julho) em reunião de câmara. A autarquia refere que a proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, “inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa turística.
Desta forma, será possível “abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em outubro, o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018”, refere a Câmara Municipal do Porto (CMP) em comunicado.
Para que a taxa possa ser aplicada já a partir do próximo orçamento municipal, o presidente da autarquia, Rui Moreira, já “iniciou o estudo jurídico e político da medida, nomeadamente junto do Conselho Económico e Social - Casa dos 24”. “O estudo que está a ser elaborado avalia comparativamente os modelos aplicados em outras cidades europeias e os impactos na receita dos eventuais valores a aplicar”, explica a autarquia.
Segundo o vereador Manuel Aranha, é importante assegurar, “através da atividade turística, o financiamento do esforço adicional exigido à cidade para se manter um destino turístico de referência, bem como minorar as consequências decorrentes da pegada turística, contribuindo assim para a fixação de novos residentes e promovendo a regeneração urbana e a melhoria do espaço público”.
A CMP revelou ainda que os proveitos da taxa turística, que já é aplicada em Lisboa, serão “aplicados em projetos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no Centro Histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária”. “A CMP está já a executar esta política, recorrendo ao seu orçamento, adquirindo imóveis que considera de interesse e avaliados de forma correta, através, nomeadamente, do direito de preferência (...). A eventual receita desta taxa, caso ela venha a ser aprovada pelo próximo executivo, permitirá diversificar esta política habitacional”, conclui a autarquia.
Taxa turística no Porto vai ser usada para comprar e reabilitar imóveis
A taxa turística, no primeiro ano em que foi cobrada em Lisboa, rendeu mais de 13,5 milhões de euros que estão a servir para financiar vários projetos - como a promoção e divulgação da capital enquanto destino turístico. Agora o Porto quer seguir o exemplo e começar a aplicar uma taxa turística, mas no caso da Invicta o objetivo é usar as receitas para apoiar a aquisição e reabilitação de imóveis no centro histórico, segundo defende o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreir
Taxa turística em Lisboa rende mais de 3 milhões em três meses
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em Lisboa no ano passado sobre as dormidas de turistas nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros. Nos três primeiros meses de 2017, a Câmara de Lisboa arrecadou 3,3 milhões de euros com a aplicação desta taxa turística, sendo que desde desde a sua entrada em vigor, a 01 de janeiro de 2016, o total de pagamentos soma 16,7 milhões.
Taxa turística de 1 euro já rendeu 7 milhões a Lisboa. Que projetos vai financiar?
O Palácio Nacional da Ajuda, o Museu Judaico de Lisboa, o Centro Interpretativo da Ponte 25 de Abril, o Terminal de Actividade Marítimo-Turística da Estação Sul e Sueste, um núcleo museológico dedicado aos Descobrimentos e o programa municipal Lojas com História fazem parte da lista dos projetos beneficiários da taxa turística de Lisboa.
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