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Taxa turística no Porto discutida na próxima semana

Pixabay
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Autor: Redação

A criação da taxa turística na cidade do Porto vai ser discutida terça-feira (dia 4 de julho) em reunião de câmara. A autarquia refere que a proposta do vereador do Comércio e Turismo, Manuel Aranha, “inicia o processo de elaboração de um regulamento e consequente discussão pública” sobre a taxa turística.

Desta forma, será possível “abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em outubro, o próximo executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o pretender, essa taxa, já em 2018”, refere a Câmara Municipal do Porto (CMP) em comunicado.

Para que a taxa possa ser aplicada já a partir do próximo orçamento municipal, o presidente da autarquia, Rui Moreira, já “iniciou o estudo jurídico e político da medida, nomeadamente junto do Conselho Económico e Social - Casa dos 24”. “O estudo que está a ser elaborado avalia comparativamente os modelos aplicados em outras cidades europeias e os impactos na receita dos eventuais valores a aplicar”, explica a autarquia.

Segundo o vereador Manuel Aranha, é importante assegurar, “através da atividade turística, o financiamento do esforço adicional exigido à cidade para se manter um destino turístico de referência, bem como minorar as consequências decorrentes da pegada turística, contribuindo assim para a fixação de novos residentes e promovendo a regeneração urbana e a melhoria do espaço público”.

A CMP revelou ainda que os proveitos da taxa turística, que já é aplicada em Lisboa, serão “aplicados em projetos que visam a promoção da habitação para a classe média e média-baixa no Centro Histórico, por forma a acelerar o repovoamento e travar fenómenos de pressão imobiliária”. “A CMP está já a executar esta política, recorrendo ao seu orçamento, adquirindo imóveis que considera de interesse e avaliados de forma correta, através, nomeadamente, do direito de preferência (...). A eventual receita desta taxa, caso ela venha a ser aprovada pelo próximo executivo, permitirá diversificar esta política habitacional”, conclui a autarquia.