Multas na praia: o que mudou em 2026

Antes de estenderes a toalha, vale a pena conhecer as regras da praia para a época balnear de 2026, para aproveitares o verão sem preocupações nem multas. Chegar cedo ao areal para garantir o melhor lugar é tradição, mas todos devem respeitar as normas que regulam a utilização das praias.

Das regras sobre ouvir música e jogar à bola na praia às limitações relativas aos cães ou ao facto de acampar no areal, há um conjunto de normas que continua em vigor. Vamos conhecê-las, para que possas aproveitar os dias de sol com tranquilidade.

Quais são as novas regras da praia?

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O Edital de Praia 2026, publicado pela Autoridade Marítima Nacional, regulamenta a utilização das zonas balneares de Portugal Continental e da Região Autónoma da Madeira. O objetivo é promover a segurança dos banhistas, proteger o ambiente e garantir uma utilização equilibrada do espaço por todos. 

Entre as principais regras, destacam-se:

• Ouvir música na praia com colunas ou outros equipamentos sonoros em volume elevado pode perturbar os restantes banhistas e dar origem a coimas.
• Jogar à bola na praia, praticar raquetes ou outras atividades semelhantes só é permitido nas zonas destinadas para o efeito. Quando essas áreas não existem, estas atividades podem ser proibidas se colocarem em causa a segurança ou o descanso dos restantes utilizadores.
• Acampar na praia, montar tendas ou pernoitar no areal continua a ser proibido. O mesmo se aplica a fazer fogueiras ou churrascos na praia, devido aos riscos para as pessoas e para o meio envolvente.
• A prática de surf, kitesurf, windsurf e outras modalidades náuticas deve respeitar as zonas próprias para estas atividades, evitando as áreas destinadas aos banhistas.
• As motas de água e outras embarcações motorizadas não podem circular nas zonas de banhos delimitadas por bóias, devendo utilizar apenas os corredores de acesso autorizados.
• A pesca lúdica encontra-se limitada durante a época balnear nas praias frequentadas por banhistas, sendo normalmente permitida apenas fora desse período diário.

A polémica dos chapéus de sol nas praias

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Foi um dos temas que mais marcou o arranque da época balnear. Em muitas praias portuguesas, a sinalização distingue a zona concessionada da chamada zona de chapéus de sol, o que levou vários banhistas a acreditar que, se não alugassem guarda-sol ou espreguiçadeira, não poderiam instalar o seu próprio chapéu em frente a essas áreas.

A dúvida ganhou força depois de relatos de pessoas que afirmavam ter sido impedidas de colocar toalhas ou chapéus junto às concessões. No entanto, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu que essa proibição não resulta da lei.

Segundo o presidente da APA, José Pimenta Machado, a concessão abrange apenas a área licenciada e não pode ultrapassar 30% da área útil da praia nem 50% da frente de mar. O restante areal é público. Fora da zona ocupada, qualquer banhista pode instalar o seu chapéu de sol, toalha ou para-vento, mesmo em frente às espreguiçadeiras para aluguer.

Ouvir música na praia: quais são as regras?

Levar uma coluna portátil para animar o dia pode parecer inofensivo, mas a lei protege o direito ao descanso dos restantes banhistas. Por isso, ouvir música na praia em volume elevado ou provocar ruído excessivo com aparelhos sonoros pode resultar numa coima entre 200 e 4.000 euros.

A regra aplica-se aos equipamentos utilizados pelos banhistas no areal. Em alternativa, podes usar auriculares para ouvir as tuas músicas preferidas na praia ou até deixar os dispositivos eletrónicos em casa e aproveitar o som do mar e o ambiente natural.

Já a música ambiente reproduzida pelas esplanadas ou estabelecimentos concessionados segue um regime diferente e não está abrangida pelas mesmas limitações.

Cães na praia: o que precisas saber

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A presença de cães na praia durante o verão exige atenção às regras. Na maioria das praias concessionadas, sobretudo nas de Bandeira Azul, os animais de estimação são proibidos durante a época balnear, com coimas que podem ir dos 55€ aos 550€.

Para aproveitares o mar com o teu companheiro de quatro patas sem preocupações, tem em conta o seguinte:

• Onde e quando ir: opta por praias pet friendly (como a Praia dos Pescadores, em Oeiras, ou a Praia da Ramalha Sul, em Esposende), praias não concessionadas sem sinalização em contrário ou frequenta praias gerais fora da época balnear.
• Deveres e exceções: usa sempre trela (e açaime, se aplicável), recolhe os dejetos e cumpre as regras de higiene. Recorda que os cães de assistência certificados são exceção e têm livre acesso em qualquer altura.

Informa-te sempre sobre as regras específicas da praia que vais visitar e garante um verão seguro e divertido para todos. 

Qual é a multa por acampar na praia?

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Acampar ou passar a noite no areal continua a ser proibido durante a época balnear. Montar tendas ou qualquer outro tipo de abrigo pode resultar numa coima entre 30 e 100 euros.

Mas esta não é a única infração que pode pesar na carteira. Estas são algumas das principais multas na praia previstas para quem não cumprir as regras:

• Acampar ou dormir na praia: coima entre 30 e 100 euros; 
• Jogar à bola na praia ou praticar jogos de raquetes fora das zonas próprias: coima entre 30 e 100 euros; 
• Praticar surf, kitesurf ou windsurf nas zonas reservadas aos banhistas: coima entre 55 e 550 euros; 
• Circular ou estacionar veículos nas praias, dunas ou zonas protegidas: coimas que podem chegar aos 2.500 euros, dependendo da infração.

Além destas regras, também é proibido abandonar lixo na praia ou danificar as dunas e a vegetação envolvente, uma vez que estas zonas desempenham um papel essencial na proteção do litoral. 

Até quando é a época balnear 2026 em Portugal?

As zonas balneares portuguesas continuam a ser destino de eleição no verão, das praias marítimas da costa atlântica às praias fluviais do interior. No entanto, a época balnear de 2026 não termina na mesma data em todo o país.