Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Bancos obrigados a devolver Euribor negativa na prestação da casa? Deputados decidem

Autor: Redação

A Euribor, o indexante que serve de base à maioria dos contratos de crédito à habitação no mercado nacional, chegou a terreno negativo, mas os bancos têm-se recusado a compensar os clientes pelos valores da taxa de juro abaixo de zero. Hoje, os deputados votam no Parlamento uma proposta do PS/BE que visa obrigar a banca a repercutir integralmente a Euribor nas prestações da casa.

O objetivo é que os clientes dos bancos com empréstimos à habitação tenham direito a um crédito de juros sempre que a taxa entre em valores negativos. Este montante seria devolvido em prestações posteriores. A medida será válida para os novos contratos e contratos atuais, mas sem efeitos retroativos.

A votação na especialidade na Assembleia da República da medida, que promete agudizar a polémica à volta deste tema, acontece cerca de dois anos depois de o Banco de Portugal (BdP) ter enviado uma carta aos deputados, alertando para os impactos negativos da aplicação de taxas de juro negativas nos empréstimos. A entidade liderada por Carlos Costa calculava, nesse momento, que estaria em causa um impacto de 700 milhões de euros anuais na margem financeira dos bancos.

O deputado do PS , João Galamba, citado pelo jornal ECO, diz que “dificilmente será superior a 10 milhões de euros”.

Mas o impacto real que a medida terá nas contas do sistema financeiro terá de ser apurado pelos bancos e deverá ser revelado, nomeadamente, pela Associação Portuguesa de Bancos (APB).

A associação liderada por Faria de Oliveira já veio dizer em público que a aprovação da medida poderá “ter custos irreversíveis” para o setor, tanto no médio como no longo prazo.

Proposta terá de passar o crivo de Marcelo

A proposta que resultou de um acordo entre o PS/BE foi já aprovada, na semana passada, pelo grupo de trabalho que reúne deputados que integram a Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA), com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP e CDS, enquanto o PSD optou por abster-se.

Depois de a votação na especialidade de hoje, a iniciativa será levada a votação final global em plenário, já amanhã, dia 11 de maio. E depois terá de seguir para as mãos do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.