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Penhoras são a causa de boa parte do sobre-endividamento das famílias

Gtres
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Autor: Redação

Uma das causas que levam cada vez mais os orçamentos familiares a derrapar são as penhoras de rendimentos. Desde janeiro, o Gabinete de Apoio ao Sobre-Endividado (GAS), da Deco, abriu 2.017 processos de ajuda, 14% dos quais foram originados por penhoras na sequência de dívidas próprias ou de terceiros (de quem são fiadores), bem mais que em 2013, quando representavam 6%.

As penhoras surgem na sequência de créditos que entraram em incumprimento, de prestações de serviços que deixaram de ser pagas e de dívidas fiscais. Estas representam 4% dos 14% totais, escreve o Diário de Notícias/Dinheiro Vivo.

Segundo Natália Nunes, coordenadora do GAS, o gabinete tem recebido nos últimos meses muitas situações de famílias cujos rendimentos são tão baixos que não são sequer suscetíveis de serem penhorados. Ou seja, a execução da dívida acaba por recair sobre o único bem que detêm: a casa onde moram. “Estamos a falar de casos que às vezes envolvem dívidas de 600 ou de 800 euros e que acabam na penhora da casa”, explicou a responsável, acrescentando que não há um impedimento legal que trave estas situações.

De referir que o Fisco pode penhorar uma casa na sequência de uma dívida fiscal, mas está impedido de a vender quando esta serve de morada ao devedor, um tipo de travão que não existe nas execuções judiciais de créditos.

O desemprego e as alterações das condições laborais continuam a ser as principais causas para as situações de sobre-endividamento que chegam à Deco, mas o seu peso tem vindo a reduzir-se: em 2013, o desemprego representava 35% destes casos e agora pesa 29%.

De acordo com Natália Nunes, o número de solicitações junto do GAS estabilizou e mantém-se desde 2013 a rondar os 29 mil. Neste ano, até outubro, chegaram 26.030 destes pedidos, que deram origem à abertura dos referidos 2.017 processos.

A responsável do GAS referiu, no entanto, que as famílias têm mostrado mais vontade em poupar. “Comparam cada vez mais os preços, cortam em alguns consumos que antes faziam, procuram muito as promoções”, disse, frisando, ainda assim, que “as pessoas tendem a confundir economizar com poupar”.