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Marcelo defende que continuidade de Centeno é do “estrito interesse nacional”

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Autor: Redação

Marcelo Rebelo de Sousa publicou uma nota no site da Presidência da República na qual revela que recebeu, a pedido do primeiro-ministro António Costa, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tendo este “dado conhecimento prévio da comunicação que iria fazer ao país”. Sobre esta, que se realizou segunda-feira (dia 13) à tarde, Marcelo escreveu que “ouvido o senhor primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor professor doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira”.

Este é, de resto, o quinto e último ponto no texto publicado pelo Presidente da República ao final da noite de dia 13. Estes são os cinco pontos mencionados por Marcelo Rebelo de Sousa:

1.º - Registou as explicações dadas pelo Senhor Ministro das Finanças, bem como a decorrente disponibilidade para cessar as suas funções, manifestada ao Senhor Primeiro-ministro.

2.º - Tomou devida nota, em particular, da confirmação da posição do Governo quanto ao facto de a alteração do Estatuto do Gestor Público não revogar nem alterar o diploma de 1983, que impunha e impõe o dever de entrega de declarações de rendimento e património ao Tribunal Constitucional.

Posição essa, desde sempre, perfilhada pelo Presidente da República – aliás, como óbvio pressuposto do seu ato de promulgação – e expressamente acolhida pelo Tribunal Constitucional.

3.º - Reteve, ainda, a admissão, pelo Senhor Ministro das Finanças, de eventual erro de perceção mútuo na transmissão das suas posições.

4.º - Reafirmou que a interpretação autêntica das posições do Presidente da República só ao próprio compete.

5.º - Ouvido o senhor primeiro-ministro, que lhe comunicou manter a sua confiança no senhor professor doutor Mário Centeno, aceitou tal posição, atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira. 

Centeno quis explicar processo a Marcelo

Antes, em conferência de imprensa, Mário Centeno explicou que foi por sugestão de António Costa que pediu a audiência a Belém, para explicar “detalhadamente” de viva voz todo o processo ao Marcelo. Segundo o Observador, a conversa terá durado cerca de meia-hora. Não terá sido estranha a esta iniciativa [a de avisar Marcelo do que iria dizer aos jornalistas] a fragilização do ministro, a sua permanência no Governo — Centeno disse que pôs o lugar à disposição de António Costa — e a coerência da história do Governo sobre a Caixa Geral de Depósitos e o acordo com António Domingues para ser presidente do banco, escreve a publicação.

De referir que depois de Centeno ter sido acusado de mentir no último debate quinzenal no Parlamento, o Marcelo fez uma declaração em que se colocava, aparentemente, ao lado do Governo: “Ou há um documento escrito pelo senhor ministro das Finanças em que ele defende uma posição diferente da posição do primeiro-ministro ou não há. Se não há, é porque ele tinha a mesma posição do primeiro-ministro, para mim é evidente”, disse na altura o chefe de Estado.