A proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi conhecida esta segunda-feira à noite (16 de dezembro de 2019). O documento é, na realidade, uma proposta do Executivo de António Costa, e ainda necessita de aprovação. Será discutido no Parlamento na generalidade a 9 e 10 de janeiro de 2020, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.
O calendário foi aprovado em novembro em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento a 1 de março do próximo ano. Este documento é, por definição, complexo. A pensar nisso, o Governo anunciou o lançamento de uma nova plataforma que pretende facilitar a compreensão do mesmo.
A plataforma, disponível neste link, começa com um vídeo do primeiro-ministro, apresentando de seguida as prioridades do OE2020. “Mais investimento, melhor conhecimento, maior rendimento e melhores serviços públicos”, lê-se na plataforma. São também identificados os desafios estratégicos, focados nas alterações climáticas, demografia, sociedade digital e desigualdades, e os destinatários do documento: as famílias e as empresas.
IRS, IMI, IMT e outras novidades do OE2020 que tocam no imobiliário
O OE2020 já foi entregue no Parlamento e antecipa medidas que têm impacto na vida das famílias e empresas. No imobiliário há muitas novidades, nomeadamente nas áreas do arrendamento e impostos, como IMI, IMT ou mais-valias. Preparámos um guia explicativo de A a Z com tudo aquilo que precisas de saber.
Assim vai mudar a vida das famílias, empresas e pensionistas com o OE2020
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que chegou ao Parlamento, esta segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2019 - já passadas as 23h00 - é uma moeda com duas caras, trazendo um misto de pouca generosidade e, ao mesmo tempo, pouca punitividade. É com medidas de pequena dimensão para algumas franjas da sociedade, e sem grandes iniciativas de alcance geral, que distribuam benefícios transversais, que o Executivo de António Costa pretende governar no próximo ano,
OE2020: Governo revê metas para próximo ano, com mais crescimento, mas défice zero
O Governo decidiu rever ligeiramente em alta a sua previsão da evolução da economia nacional para o próximo ano. Espera agora um crescimento de 2% (contra 1,9% do Programa de Estabilidade de abril) e que o saldo orçamental seja equilibrado, com um défice zero (em vez do excedente orçamental esperado de 0,3% do PIB).
Tempo de vida saudável cresce em Portugal – mas continua abaixo da UE
Portugal registou nos últimos anos uma evolução significativa no tempo de vida saudável após os 65 anos, embora ainda se mantenha abaixo da média europeia. Segundo o Eurostat, um português com 65 anos pode esperar viver, em média, 8,4 anos sem limitações graves de saúde ou incapacidades, um aumento expressivo face aos 6,2 anos de 2014, correspondendo a uma das maiores subidas da União Europeia neste período.
Italiana MFE quer ser a principal operadora de TV e media na Europa
O grupo italiano MFE - MediaForEurope, que está a negociar uma eventual participação na Impresa, tem como desafio ser o principal operador de TV e media da Europa, de acordo com o presidente executivo (CEO), Pier Silvio Berlusconi.
Número de beneficiários de prestações de desemprego desce 3,3% num ano
O número de beneficiários de prestações de desemprego caiu 3,3% em agosto, face ao período homólogo, mas subiu 0,3% face a julho, para 179.517, segundo a síntese estatística da Segurança Social.
Nova versão da lei de estrangeiros aprovada no Parlamento
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira (30 de setembro de 2025) a nova versão da lei de estrangeiros com os votos favoráveis do PSD, CDS-PP, Chega, IL e JPP, e votos contra do PS, Livre, PCP, BE e PAN. O novo decreto tem luz verde depois do Chega ter deixado cair a exigência de que os imigrantes não pudessem ter acesso a apoios da Segurança Social nos primeiros cinco anos de residência legal em Portugal.
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