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OE2020 entregue no Parlamento. E agora? O que se segue?

O documento vai ser discutido no Parlamento na generalidade a 9 e 10 de janeiro de 2020, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.

Photo by Nick Hillier on Unsplash
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Autor: Redação

A proposta do Governo do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) foi conhecida esta segunda-feira à noite (16 de dezembro de 2019). O documento é, na realidade, uma proposta do Executivo de António Costa, e ainda necessita de aprovação. Será discutido no Parlamento na generalidade a 9 e 10 de janeiro de 2020, com votação final global marcada para 7 de fevereiro.

O calendário foi aprovado em novembro em conferência de líderes parlamentares e tem como meta a entrada em vigor do Orçamento a 1 de março do próximo ano. Este documento é, por definição, complexo. A pensar nisso, o Governo anunciou o lançamento de uma nova plataforma que pretende facilitar a compreensão do mesmo.

A plataforma, disponível neste link, começa com um vídeo do primeiro-ministro, apresentando de seguida as prioridades do OE2020. “Mais investimento, melhor conhecimento, maior rendimento e melhores serviços públicos”, lê-se na plataforma. São também identificados os desafios estratégicos, focados nas alterações climáticas, demografia, sociedade digital e desigualdades, e os destinatários do documento: as famílias e as empresas.