Estado de emergência iminente em Portugal: tratamento de choque para salvar a economia

O Governo vai avançar com uma linha de crédito de 3.000 milhões de euros para apoiar as empresas mais penalizadas pelo forte impacto da pandemia do novo coronavírus na economia. A garantia foi dada esta quarta-feira (18 de março) pelos ministros da Economia e das Finanças, Pedro Siza Vieira e Mário Centeno, respetivamente.

“Para que as empresas disponham da liquidez suficiente para fazer face aos compromissos, o Governo anuncia um conjunto de linhas de crédito garantidas pelo Estado e que vão ser disponibilizadas através do sistema bancário”, referiu Pedro Siza Vieira, acrescentando que estas linhas se dirigem “aos setores mais atingidos por esta situação”.

Dos 3.000 milhões de euros desta linha de crédito, 600 milhões dirigem-se ao setor da restauração e similares (dos quais 270 milhões são para as micro e pequenas empresas), escreve o Jornal de Negócios. Já o setor do turismo, incluindo agências de viagens, animação e organização de eventos, receberá 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões são para micro e pequenas empresas. 

Os empreendimentos turísticos, por seu turno, terão um apoio de 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões para as micro e pequenas empresas. Já a indústria (têxtil, calçado e indústrias extrativas) “receberá” 1.300 milhões de euros, dos quais 400 milhões são para as empresas de dimensão mais reduzida. 

“Estas linhas serão disponibilizadas através do sistema bancário”, tendo sido já apresentada à Comissão Europeia uma notificação para que estes auxílios de Estado possam ser autorizados, “no âmbito do esquema de aprovação célere que a Comissão montou nestas circunstâncias”, explicou ainda Siza Vieira, citado pela publicação.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas “a partir dos próximos dias” e terão um “período de carência até ao final do ano”, sendo que podem ser “amortizadas em quatro anos”.

Empresas pagam impostos sem juros

Outra das medidas anunciadas pelo Governo é a flexibilização do pagamento de impostos para empresas e trabalhadores independentes. As empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros, ou mais jovens, poderão pagar impostos em prestações, enquanto as empresas que tenham até 50 trabalhadores podem adiar parte do pagamento das contribuições sociais já a partir de abril. Quem tem quebra de atividade igual ou superior a 20% também beneficiará desta flexibilização.

O Executivo adiantou que a opção pelo pagamento em prestações não exige que seja prestada qualquer garantia, ou seja, na data de vencimento das obrigações, as empresas podem pagar tudo como habitualmente, ou dividir o pagamento em três prestações, sem juros. Se preferirem, podem também pagar em seis prestações, mas nesse caso aplicam-se juros de mora às três últimas, escreve o Jornal de Negócios.

De acordo com a publicação, a medida abrange trabalhadores independentes e empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018, ou que tenham iniciado atividade a partir de 1 de janeiro de 2019, sendo que em causa estão as entregas mensais e trimestrais do IVA e as entregas de retenção na fonte de IRS e IRC.

Podem ainda aproveitar esta flexibilização, no segundo trimestre, as restantes empresas ou trabalhadores independentes que verifiquem uma diminuição do seu volume de negócios em 20% nos três meses anteriores ao mês em que exista a obrigação, e face ao período homólogo do ano anterior, explicou Mário Centeno.