O teletrabalho ganhou força durante a pandemia da Covid-19 e está nos planos no Governo continuar a estimulá-lo. De entre o vasto pacote de medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), destaca-se um apoio à contratação em regime de teletrabalho, equivalente a metade um IAS - Indexante de Apoios Sociais (438,8 euros) dado às empresas do litoral que criem postos de trabalho no interior do país. O valor do apoio é de 219 euros por pessoa, sendo que a medida tem um orçamento estimado de 20 milhões de euros.
O apoio à contratação em regime de teletrabalho insere-se no âmbito do Programa + CO3SO Emprego. Segundo o documento que aprova o PEES, já publicado em Diário da República, este é “um sistema especial de apoio à contratação no âmbito dos custos diretos associados aos postos de trabalho criados, nomeadamente os encargos com remunerações, acrescidas das respetivas despesas contributivas a cargo da entidade empregadora, num período máximo de 36 meses” que permite às empresas do litoral receber mais 0,5 IAS (Indexante de Apoios Sociais), por posto de trabalho, por cada mês de apoio, “independentemente do número de postos de trabalho criados, sempre que os postos de trabalho sejam criados em regime de teletrabalho”.
Apoio à criação de espaços de coworking no interior
O Executivo socialista de António Costa também decidiu dar apoio à implementação e melhoria de condições de trabalho através da criação - com envolvimento dos municípios e infraestruturas tecnológicas - de espaços especialmente desenhados para a prática de teletrabalho, designadamente de coworking. A medida tem um orçamento de 20 milhões de euros.
“Prevê-se que a implementação destes espaços tenha elevado potencial de captação dos novos nómadas digitais e de millennials, entre outros, promovendo a prática do teletrabalho, em especial nas cidades do interior”, refere o Governo, sublinhando que os espaços de coworking/teletrabalho “visam reduzir as desvantagens do teletrabalho, nomeadamente o isolamento, fator frequente de desmotivação”, estimulando, por outro lado, “a partilha de experiências, ideias, bem como constituem fator de estímulo à economia local”.
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