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Salário mínimo em Portugal: contração da economia pode travar aumento

Antes da pandemia, o objetivo era aumentar o salário mínimo de 635 para 670 euros em 2021. Queda do PIB e aumento da taxa de desemprego podem dificultar negociações.

Photo by Marek Studzinski on Unsplash
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Autor: Redação

A discussão sobre o salário mínimo para 2021 já começou, mas o cenário de incerteza provocado pela pandemia deixa muitas dúvidas sobre o que poderá vir (ou não) a acontecer. Com a economia a contrair, um acordo entre Governo, parceiros sociais e partidos poderá ser mais difícil. O aumento do salário mínimo com economia a cair só aconteceu quatro vezes nos últimos 46 anos.

Os dados são do jornal ECO, que apresenta quatro exemplos de subidas após contrações da economia. Foram elas em: 1985 (Governo de bloco central liderado por Mário Soares), 1994 (Governo de Cavaco Silva), 2004 (Governo de Durão Barroso) e em 2010 (Governo de José Sócrates).

  • 1985, o salário mínimo subiu de 77,8 euros para os 95,8 euros, após o PIB ter contraído 1% em 1984.
  • 1994, o salário mínimo aumentou de 236,4 para os 245,9 mesmo com a queda do PIB de 0,7% em 1993.
  • 2004, o salário mínimo aumentou 10 euros, passando de 356,6 para 365,6 euros, mesmo com a queda do PIB de 0,9% em 2003.
  • 2010, o salário mínimo aumentou de 450 para 475 euros, após a queda de 3,1% do PIB em 2009.

Tal como explica a publicação, há vários critérios e indicadores a ter em conta quando se olha para a evolução do salário mínimo no país. O ECO recorda ainda que nesses anos a taxa de desemprego foi de 8,2% em 1984, 5,5% em 1993, 6,3% em 2003 e 10,8% em 2010. E serão estes dois indicadores (PIB e taxa de desemprego) que o Governo terá de pôr em cima da mesa na hora de avançar ou não com a proposta de aumento e que deverá depois ser discutida.

O Executivo de António Costa diz que ainda é cedo para decidir, mas BE, PCP e PAN querem um compromisso. Os patrões, diz uma notícia avançada pelo Expresso,  “nem querem ouvir falar” do assunto.

Siza Vieira diz que salário mínimo ainda não foi discutido

O ministro da Economia disse em entrevista ao Observador que o tema de uma eventual subida do salárimo mínimo "não foi sequer objeto de discussão entre o Governo, o PCP, o Bloco de Esquerda, o PEV, o PAN". “Não é uma questão que se coloque agora”, referiu o governante. 

Além disso, Siza Vieira não teme uma crise política na aprovação do Orçamento de Estado de 2021 até porque “o país não admite, não concebe que o sistema político e partidário não consiga dar uma resposta política estruturada num contexto em que estamos a viver tantas dificuldades do ponto de vista económico e social”